Artigo Anais V Desfazendo Gênero

ANAIS de Evento

ISSN: 2447-2190

A MALDIÇÃO E CAÇA DAS BRUXAS-BICHAS BRASILEIRAS: SUJEIÇÃO CRIMINAL DA HOMOSSEXUALIDADE E POLÍTICAS SEXUAIS NA DÉCADA DE 1970

Palavra-chaves: HOMOSSEXUALIDADE, DITADURA CIVIL-MILITAL 1964, CRIMINOLOGIA, , Comunicação Oral (CO) ST 27: O Direito (E) (N)A Negação/Afirmação Da Cidadania De Lgbtqiap+
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Publicado em 07 de dezembro de 2021

Resumo

DURANTE A MINHA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO, ANALISEI O PROCESSO ACUSATÓRIO DOS EDITORES DO JORNAL LAMPIÃO DA ESQUINA, ACUSADOS EM 1978 PELA POLÍCIA FEDERAL EM 1978, DE “PROPAGAÇÃO HOMOSSEXUAL” E “OFENSA A MORAL E OS BONS COSTUMES”, ESTE ÚLTIMO TIPIFICADO NO ARTIGO 17 DA LEI DE IMPRENSA (5.250/67). O CASO SE INSERE EM UM CONTEXTO DA NOSSA ABERTURA DEMOCRÁTICA NO QUAL DIVERSOS JORNALISTAS SOFRERAM DE MESMA ACUSAÇÃO E QUE POLÍTICAS DE SEGURANÇA QUE VISAVAM A “HIGIENIZAÇÃO URBANA” SE INTENSIFICARAM NO BRASIL, AFETANDO DIRETAMENTE A SOCIABILIDADE HOMOERÓTICA DOS PRINCIPAIS CENTROS URBANOS DO PAÍS. PARTINDO DO PRINCÍPIO DE QUE A HOMOSSEXUALIDADE NUNCA CONSTOU NOS NOSSOS CÓDIGOS PENAIS COMO CONDUTA CRIMINALIZADA. A PERGUNTA CENTRAL NO MEU TRABALHO FOI: QUAIS REDES DE SABER-PODER POSSIBILITARAM INTERPRETAÇÃO DA HOMOSSEXUALIDADE E CRIME? A PROPOSTA DESTE ARTIGO, PORTANTO É APRESENTAR A PARTIR DAS MINHAS FONTES DOCUMENTAIS LEVANTADAS, AS PRODUÇÕES SOCIAL E JURÍDICA DA HOMOSSEXUALIDADE COMO UMA SUBJETIVIDADE PERIGOSA DE SER E DE SE CONVIVER COM, TENSIONADAS PELOS OBJETIVOS POLÍTICOS DO REGIME MILITAR DE SUA MANUTENÇÃO AUTORITÁRIA E DA PROTEÇÃO DE UM IDEAL DE FAMÍLIA TRADICIONAL E CRISTÃ.

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