Resumo Trabalho

FINANCIAMENTO EM EDUCAÇÃO: A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NOS ORÇAMENTOS DA BAHIA

Autor(es): MARTA ROSA FARIAS DE ALMEIDA MIRANDA SILVA

O artigo tem por objetivo apresentar estudo sobre o financiamento pblico da Educao de Jovens e Adultos (EJA) no Estado da Bahia no perodo de 2014 a 2017 buscando evidenciar como a EJA contemplada nas das Leis Oramentrias Anuais do Estado. Para esse fim, fizemos uma breve reviso dos aspectos relativos aos instrumentos de planejamento no setor pblico, buscando identificar as principais fontes de financiamento, bem como conhecer as despesas oradas pelo Estado destinadas EJA. Levantamos e analisamos os dados sobre a evoluo dos recursos alocados Funo de Governo Educao e no valor programado da despesa com Manuteno e Desenvolvimento do Ensino (MDE) com nfase na participao da subfuno Educao de Jovens e Adultos. O tema insere-se no campo da poltica educacional e, mais especificamente, aos estudos sobre o financiamento, investimento e oramentos em EJA. So apresentados resultados de estudos exploratrios, bibliogrficos e documentais. Consideramos que, ainda que preliminares e parciais, os dados apurados alertam quanto necessidade e urgncia em se aprofundarem pesquisas, visando, entre uma diversidade de outros aspectos, investigar e analisar o modelo de financiamento, nvel de investimento, os oramentos e a gesto oramentria e financeira da Educao de Jovens e Adultos (EJA).

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