Resumo Trabalho

RELAÇÃO ENTRE GESTÃO DEMOCRÁTICA E CONSELHOS ESCOLARES: PERCEPÇÕES DE DIRETORES ESCOLARES

Autor(es): MARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES DE LIMA

A gesto democrtica, definida como princpio da educao pblica na Constituio Federal de 1988, foi regulamentada na LDB (Lei 9394/1996), que instituiu os conselhos escolares como um dos instrumentos para sua efetivao. Este artigo discute a percepo de diretores sobre os conselhos escolares como instrumentos da gesto democrtica em quatro escolas pblicas do ensino fundamental, reconhecidas pelo xito acadmico em exames de larga escala. Tendo em vista que os diretores so lideranas polticas da gesto escolar e, portanto da organizao, do planejamento, da utilizao dos recursos e da avaliao que envolve os estabelecimentos escolares, pode-se pressupor que so pessoas-chave para assegurar o funcionamento dos conselhos na perspectiva da democratizao da gesto. Neste trabalho as percepes dos diretores sobre a relao entre a gesto democrtica e os conselhos escolares foram captadas atravs da anlise de dados de questionrios, entrevistas e documentos oficiais. Os resultados evidenciam que a gesto democrtica no se efetivou plenamente nestas escolas e que as reunies dos conselhos no ocorreram ou foram escassas, limitadas aprovao da utilizao de recursos financeiros e adoo de medidas disciplinares aos alunos. A anlise dos dados evidenciou que as discusses relacionadas gesto pedaggica, notadamente elaborao e desenvolvimento do projeto poltico-pedaggico no integraram as dinmicas dos conselhos, que funcionaram como instrumentos protocolares da gesto democrtica nestas escolas, durante o perodo de investigao.

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