Resumo Trabalho

ENTRE PEDRAS E CORREDEIRAS: LUTAS E DESAFIOS DOS ESTUDANTES INDÍGENAS NO ENSINO SUPERIOR

Autor(es): MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO, LUCIA REGINA DE AZEVEDO NICIDA

Os povos indgenas brasileiro vivem, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), em 687 terras indgenas contnuas e descontnuas, totalizando 12,76% do territrio nacional. Apesar da distribuio pelo Brasil, cerca de 50% da populao indgena concentra-se na regio da Amaznia Legal, muitas delas vivendo em espaos urbanos. E a constatao de ndios vivendo em zonas urbanas no apenas uma realidade brasileira, mas tambm latino-americana e muitos desses indgenas urbanos no so reconhecidos enquanto ndio. O presente estudo buscou compreender a finalidade das aes afirmativas do tipo quotas tnicas no ensino superior brasileiro, a partir da experincia da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A pesquisa foi de natureza qualitativa, o mtodo o histrico crtico e os tipos de pesquisa: documental e bibliogrfica. Essa instituio de ensino superior do Amazonas, possui, atualmente, cinco unidades acadmicas na capital amazonense, as denominadas Escolas Superiores, e outras dezessete em municpios do interior do estado, distribudos em Centros de Estudos Superiores e Ncleos de Estudos Superiores. As matrculas efetivas em cursos de graduao na Universidade do Estado do Amazonas totalizaram, no ano de 2016, 23.674 alunos, sendo que, desse valor, 42,30% dos discentes estavam matriculados em cursos da capital. Aos 31 de maio de 2004 o ento governador do estado do Amazonas, sancionou a Lei Estadual n 2.894, a qual dispe sobre as vagas oferecidas em concursos vestibulares pela UEA, determinando, entre outras aes, a reserva, a partir do vestibular de 2005, de um percentual de vagas, por curso, no mnimo igual ao percentual da populao indgena na composio da populao amazonense, para serem preenchidas, exclusivamente, por candidatos pertencentes s etnias indgenas localizadas no estado. Compreende-se que essa determinao legal uma poltica social de ao afirmativa do tipo quotas tnicas, voltada para alcanar a igualdade de oportunidades entre as pessoas, distinguindo e beneficiando grupos afetados por mecanismos historicamente discriminatrios, objetivando alterar, positivamente, a situao de desvantagem desses grupos. Constatou-se que do quantitativo de vagas ofertadas pela UEA, para os candidatos pertencentes s etnias indgenas, durante o primeiro decnio da implementao das aes afirmativas do tipo quotas tnicas, um pouco mais de 50% dessas vagas foram efetivamente preenchidas e, desses alunos indgenas matriculados, a maioria encontra-se realizando seus cursos na capital do estado do Amazonas, estabelecendo relaes, principalmente, familiares para permanecerem estudando. Compreendemos que importante o acesso ao ensino superior para os indgenas, seja por meio de aes afirmativas (quotas tnicas) ou outros programas especficos, mas que sejam construdos com aes institucionais de permanncia. Aes Afirmativas, Quotas tnicas, Indgenas, Amazonas.

Veja o artigo completo: PDF