Resumo Trabalho

GESTÃO DEMOCRÁTICA E A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO: CONTRIBUIÇÕES LEGAIS

Autor(es): FATIMA ALVES PEREIRA

Este trabalho se prope a investigar, por meio de documentos oficiais e referenciais bibliogrficos, a trajetria da gesto democrtica do ensino, tendo como pano de fundo a Constituio Federal de 1988, os Planos Nacionais de Educao - PNE (2001 2011/ 2014 2024) e o Plano Municipal de Educao de So Gonalo/ RJ - PME (2014 2024). Evidenciando, tambm, a gesto democrtica como incumbncia do poder pblico e um direito da sociedade civil. O presente estudo ser desenvolvido por meio da pesquisa qualitativa, tendo como foco a anlise documental e bibliogrfica.

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