Resumo Trabalho

A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO CONTEXTO DO ATUAL PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Autor(es): RODRIGO COUTINHO ANDRADE e orientado por JOSÉ DOS SANTOS SOUZA

A Educao de Jovens e Adultos (EJA) no pas atravessa um processo de reestruturao programtica no destoante de sua condio histrica, abarcando tanto a gesto das polticas pblicas para essa modalidade de ensino, quanto a redefinio das finalidades formativas. Entretanto, ao mesmo tempo em que observamos os incentivos para a integrao da EJA formao profissional por meio dos programas federais, a criao de parcerias pblico-privadas para a oferta dessa modalidade de ensino, a descentralizao-municipalizao executiva, e as intenes prescritivas-documentais para a superao do quadro de analfabetismo e baixa escolarizao de jovens, adultos e idosos, vide as metas do Plano Nacional de Educao (PNE 2014-2024), identificamos progressivamente a reduo do nmero de matrculas nos sistemas subnacionais de ensino, com destaque para o Ensino Fundamental, a descontinuidade dos estudos, a focalizao da escolarizao-certificao no segmento demogrfico jovem, e a consolidao da pedagogia da hegemonia para a formao do homem de novo tipo dentro dos limites da sociabilidade burguesa. Neste sentido, temos como objetivo analisar as contradies da materializao das polticas pblicas para EJA ante as prescries e intencionalidades em curso, com foco sobre a nona meta do PNE em voga. Trata-se de uma pesquisa bsica, de anlise qualitativa, de carter explicativo, que se insere na categoria de pesquisa de tipo bibliogrfico-documental. A pesquisa se delimita, de acordo com o recorte histrico e geogrfico do estudo, ao exame da elaborao do PNE, considerando os determinantes internacionais para a EJA nos dias atuais, tomando o primeiro binio como base para a elucidao das premissas levantadas. Previamente podemos concluir, por meio da anlise estatstica e da estruturao das polticas pblicas para a EJA, que ocorre progressiva setorializao dessa modalidade de ensino enquanto poltica social, voltada cada vez mais para a populao jovem, ancorada nas medidas de certificao, formao aligeirada, e sob as premissas tico-polticas intrnsecas aos determinantes da sociabilidade burguesa, em contraposio s demandas da totalidade demogrfica. Portanto, no presente trabalho completo apresentaremos a insuficincia das medidas institucionais para a superao do atual quadro de analfabetismo e escolarizao da populao brasileira acima de 15 anos, como previsto pela meta discriminada do atual plano, ampliando a compreenso desse cenrio por meio da qualificao dos dados estatsticos, observando as peculiaridades geogrficas e sociolgicas.

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