Resumo Trabalho

PROJETO AUTONOMIA: A PRÁTICA PRIVATISTA NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO RIO DE JANEIROTITULO DO TRABALHO

Autor(es): FRANCINEIDE CASTILHO RAMOS

A participao do empresariado na educao brasileira um processo de longa data, com presena assdua em reunies educacionais junto ao Ministrio da Educao (MEC), como propositores de polticas educacionais enunciadas sempre como condio para a melhoria na qualidade do ensino. As polticas pblicas educacionais desenvolvidas no pas tem priorizado o capital nacional e internacional em contrapartida garantia do direito social Educao. A qualidade anunciada nas polticas pblicas envolvendo o setor empresarial tem garantido nichos de mercado, penetrao dos ideais privatistas no espao pblico e vultosos recursos pblicos para o setor privado. Essa prtica tem se configurado ao longo dos anos e acirrou-se profundamente aps as investidas do capital durante as ltimas dcadas do sculo XX. Projetos so elaborados por instituies privadas e implementadas como poltica pblica nas escolas para alcanar a melhoria da qualidade e sanar problemas educacionais, que se arrastam de longa data. Nesse contexto, no ano de 2008, a Secretaria Estadual de Educao do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ) e a Fundao Roberto Marinho, doravante FRM, instituio pertencente empresa Rede Globo, celebraram contrato de parceria denominado Projeto Autonomia, que tem como pressuposto corrigir o fluxo escolar e dirimir os problemas de repetncia das escolas da rede Estadual de Educao. A prtica tem revelado que a suposta retirada da responsabilidade do Estado em garantir a educao como direito est sendo travestida de manuteno do status quo para o capital. Nessa perspectiva a luta por uma Educao pblica, laica e direito de todos no pode morrer.

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