Resumo Trabalho

NA TRILHA DO DIREITO

Autor(es): ROSALVA DE CÁSSIA RITA DRUMMOND, PATRÍCIA ROSA DE OLIVEIRA, ANDREA CAVALCANTE CARNEIRO DE BARCELOS e orientado por ROSALVA DE CÁSSIA RITA DRUMMOND

Este trabalho tem o objetivo de compartilhar algumas reflexes tecidas durante os encontros do projeto de iniciao cientfica pesquisa que tem como proposta interrogar os modos como o direito vem significado no contexto educacional e os deslocamentos desses sentidos no contexto da produo das polticas educacionais definidas por direitos de aprendizagem. Ancorado nas bases terico-metodolgicas da abordagem do ciclo de polticas de Stephen Ball (2011) e dos argumentos apresentados por McCowan (2015) a respeito da ideia de universalizao e escolarizao como balizador das polticas que pretendem afirmar-se como garantia de acesso ao Direito Educao. Apresentamos algumas consideraes que tem nos possibilitado suspeitar pensar que tais polticas tm significado o direito educao como direito escolarizao, a partir das discusso da pesquisa que tem como objetivo analisar como os processos de significao por direito educao, disputados por diferentes atores sociais (entidades governamentais, sociedade civil, famlias dos estudantes, profissionais de educao e crianas), criam demandas produo de polticas curriculares no contexto da produo de textos das polticas curriculares centralizadas como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e Pacto Nacional de Alfabetizao na Idade Certa (PNAIC). Esta problematizao de que tambm o direito tem sua significao disputada, permitindo questionar sobre os processos de significao do que venha ser direito educao, interrogando ainda direito a que educao?.

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