Resumo Trabalho

ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: É PRECISO INCLUIR NA EDUCAÇÃO PARA INCLUIR NA SOCIEDADE.

ELIHAB PEREIRA GOMES

A temática adolescente em conflito com a lei é vista há muitos anos na sociedade, muito embora com outras nomenclaturas. Nem sempre foi visto o sujeito menor de dezoito anos, em conflito com a lei, como sendo um adolescente. Antigamente o termo mais utilizado - e bastante conhecido pelo senso comum - era o menor infrator. Esse menor era, na grande maioria das vezes, um sujeito à mercê da sociedade, abandonado e, em geral, vivendo em vulnerabilidade social, o que não é muito diferente de hoje. Todavia, com o advento do Estatuto da criança e do adolescente, esses sujeitos começam a ser vistos como parte da sociedade, com direitos e deveres, o que fez mudar os termos. O presente trabalho tem como finalidade expor a vivencia de graduandos em um projeto de extensão chamado “Direitos Humanos na Prática” promovido pela Universidade Federal Rural do Semiárido em parceria com os órgãos que trabalham com medida socioeducativas em Mossoró. Como método foi utilizado uma revisão de literatura principalmente nas leis que baseiam as medidas socioeducativas, com ênfase na internação, além disso foi feito um relato de experiencia com relação a dados obtidos em prática. Nesse contexto foi possível observar que a educação como forma de inclusão tem sido falha, pois, os próprios educadores não são bem treinados, o que deixa ainda mais vulnerável o trabalho e que, sem essa inclusão, é impossível que haja ressocialização. Conclui-se, portanto, que é necessário haver uma inclusão educacional no sistema para haver ressocialização.

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