Resumo Trabalho

DEFICIÊNCIA FÍSICA EM FOCO: RELATO SOBRE A ACESSIBILIDADE EM UM CENTRO ACADÊMICO

SAULO BARBOSA OLIVEIRA

A acessibilidade para pessoas com deficiência, definida pelos termos do decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004 (BRASIL, 2004), torna-se obrigatória em todos os estabelecimentos, onde estes devem conceder o livre caminho, garantindo segurança e principalmente autonomia as pessoas com deficiência, eliminando qualquer barreira existente, seja ela física ou de caráter comunicativo. Esta acessibilidade deve se fazer presente também nas instituições de ensino superior, a onde atualmente, considerando a legislação vigente, o Estado deve possibilitar a “garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades” (BRASIL, 2011, Art. 1°, Inc, I). Considerando as limitações das pessoas com deficiência, e também as condições de mobilidade física, onde há o comprometimento das funções físicas devido a uma alteração dos seguimentos do próprio corpo, os espaços físicos dos centros acadêmicos devem estar nas condições adequadas para atendimento dos estudantes que, por sua vez, aderem ao ensino superior e possuem garantias de permanência dentro do âmbito legislativo, como a portaria nº 3.284, de 7 de novembro de 2003. Esta portaria estabelece de forma clara que, dentro do que é requisitado das condições de acessibilidade, orientado pela Norma Brasileira 9050, que trata da “Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiências a Edificações, Espaço, Mobiliário e Equipamentos Urbanos” (ABNT, 2015), deve-se existir o respeito aos alunos com deficiência física, promovendo adaptações como rampas e banheiros com espaço para cadeira de rodas, garantindo a eliminação de barreiras que impeçam a circulação desse estudante em espaços coletivos (BRASIL, 2003). Dessa forma, este trabalho busca discutir o problema de acessibilidade no prédio da Central de Aulas da Universidade Estadual da Paraíba, no Campus I em Campina Grande, Paraíba, Brasil, a partir do relato de indivíduos que compartilham desse espaço em suas atividades acadêmicas. A motivação deste breve estudo é a de que o prédio apresenta, em sua estrutura, dificuldades de acessibilidades para as pessoas com ampla deficiência física. Buscou-se verificar se as adaptações como rampas, por exemplo, estão em condições adequadas para utilização.

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