Resumo Trabalho

A POLITICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM MUNICIPIOS PARAIBANOS

LENILDA CORDEIRO DE MACEDO

Buscamos analisar a política de educação infantil, no que se refere ao acesso e ao atendimento em 4 municípios paraibanos: Campina Grande; Bom Jesus; Curral Velho e Poço José de Moura. Para a produção dos dados nos utilizamos da análise documental e de um questionário, respondidos por gestores das secretarias de educação. A análise dos dados foi realizada por meio da estatística simples e da microanálise. Os resultados apontaram, quanto ao acesso na creche, que 50% dos municípios ampliaram as matrículas, 25%, ainda não ofertam atendimento em creche e 25% diminuíram a oferta (-23,3%) nesta etapa. Os dados evidenciam, que na etapa creche há uma tendência de ampliação do acesso, porém, em detrimento da qualidade do atendimento. Observamos que a educação infantil, no contexto rural, é mais precarizada do que no contexto urbano. No que tange a pré-escola em 50% dos municípios a matrícula foi ampliada, porém, os índices, em relação a creche, foram bem inferiores e, em 50% destes entes federativos a matrícula diminuiu. Na pré-escola os dados evidenciaram queda e crescimento discreto nas matrículas e atendimento exclusivo em tempo parcial, ou seja, os municípios estão garantindo vagas, mas o atendimento é parcial. Em face dos dados analisados concluímos que a política de educação infantil na Paraíba não tem sido inclusiva, isto porque, o direito a educação infantil, no que tange ao acesso e ao atendimento de qualidade ainda não se concretizou para grande parte das crianças paraibanas de 0 a 5 anos de idade.

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