Resumo Trabalho

A DESMISTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA E DO ATO INFRACIONAL INFANTO-JUVENIL EM NATAL/RN

BISMARCK OLIVEIRA DA SILVA

O trabalho analisa a problemática da violência e do crime praticado contra crianças e adolescentes na cidade de Natal-RN, entre o período de 2014 a 2017, tendo como referência os/as atendidos/as pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNDASE). Escolheu-se a temática diante do aumento do número de agressões sofridas por jovens, mesmo depois da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei n. 8.069/90), que garante a proteção integral desse segmento social. O objetivo geral é compreender como a problemática da violência e da criminalidade interfere no desenvolvimento social infanto-juvenil. Os objetivos específicos dividem-se em: a) apresentar particularidades da violência e do crime contra o seguimento infanto-juvenil da sociedade atual; e b) discutir sobre as motivações e o perfil dos adolescentes que praticam o ato infracional. A metodologia utilizou-se de pesquisa bibliográfica, documental, de campo e analítica, tendo como público alvo profissionais e adolescentes atendidos por esses serviços. O embasamento teórico sustenta-se em autores como Bourdieu, Faleiros (2000), Leal, Gabel, Yasbek (2015), entre outros. A análise demonstra a realidade infanto-juvenil vivenciando preconceitos, violências de diversas naturezas e crime contra a vida. Quanto às instituições, continuam as práticas assistencialistas e clientelistas, revelando poucas mudanças no atendimento às vítimas de violência intra e extrafamiliar. Cresce também a rede de drogadição e turismo sexual, mesmo com avanços dos serviços (sistema de garantia de direitos) a partir do ECA. Por isso a necessidade de transparência e democratização da gestão de políticas governamentais infanto-juvenis.

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