Resumo Trabalho

PROGRAMA BPC NA ESCOLA: AS DIFICULDADES QUE IMPLICAM NO ACESSO E PEMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCA NA ESCOLA. RELATO DE EXPERIÊNCIA DOS TÉCNICOS DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE AS

JOSEANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) (Lei 8.742/93) prevê o pagamento de um salário mínimo mensal às pessoas que apresentam impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. A inclusão de estudantes com deficiência no BPC é um dos principais elementos facilitadores do acesso e permanência na escola. O presente relato traz a experiência do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Orobó/PE no acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência de estudantes beneficiários do “BPC na Escola”. Atualmente Orobó possui 82 beneficiários, em idade escolar, distribuídos em 16 escolas urbanas e rurais. As avaliações in loco das assistentes sociais, revelaram que apenas o pagamento do BPC não é suficiente para manter os estudantes na escola e que, além da capacitação de professores, adaptação dos espaços e aquisição de materiais acessíveis, as barreiras atitudinais criadas por colegas e suas famílias devem ser rompidas. Para tanto, equipes multidisciplinares do CRAS promovem rodadas de conscientização e esclarecimento com estudantes e familiares, beneficiários ou não para o esclarecimento de dúvidas, visando o melhor acolhimento no ambiente escolar. Nessas rodas de conversa são elucidados aspectos sobre o direito à inclusão, a importância da manutenção dos estudantes com deficiência na escola, entre outros. A experiência permitiu conhecer as peculiaridades do grupo e planejar orientações compreensíveis visando à superação das barreiras vivenciadas pelas pessoas ligadas ao programa.

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