Resumo Trabalho

DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO CONTEXTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RAPHAELLA VIANA SILVA ASFORA

Introdução: Na realidade dos Direitos Humanos e da Educação Inclusiva no contexto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba (TRE-PB), a atual Gestão da Coordenadoria de Desenvolvimento (CODES) corresponde ao desenvolvimento integral e a capacitação profissional dos servidores da Justiça Eleitoral paraibana. Portanto, Art.32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/1996, deve haver uma compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, da aquisição de conhecimentos no contexto da presente pesquisa, a qual possui a máxima de valorização humana, social e profissional dos servidores do TRE-PB. Justificativa: Os Direitos Humanos e a Educação Inclusiva como cenário desta pesquisa, é relevante citar pensamento de ABREU (2008, p.218), que no atual contexto social é preciso resgatar, a estreita relação, a articulação entre a cidadania, hegemonia e a luta de classes, desmistificando uma parte relevante do pensamento social. No TRE-PB há também a plena consciência dos direitos políticos e para CARVALHO (2002, p.12) é possível haver uma participação do cidadão no governo da sociedade, sendo que o seu exercício é limitado a parcela da população que consiste na capacidade de fazer demonstrações políticas, de organizar partidos, de votar e de ser votado. Objetivos: Observar os preceitos de Direitos Humanos e da Educação Inclusiva no contexto do TRE/PB,, ao promover as políticas públicas de saúde, meio ambiente e atividades interdisciplinares de planejamento, coordenação e orientação de atividades de integração social dos servidores da Justiça Eleitoral paraibana em ações promovidas pela CODES do TRE-PB.Metodologia Revisão crítica bibliográfica e Observação Participante. Resultados: A atual gestão da CODES conta com a parceria e os serviços da Seção de Acompanhamento e Avaliação (SEAVA), Seção de Capacitação e Treinamento (SECAT) e Seção de Assistência à Saúde (SAS), que juntas promovem diversas iniciativas públicas de cunho cultural, financeiro, econômico, tecnológico e ambiental, para a integração social dos servidores através de atividades como o Projeto "Sexta.Com: Café, Cultura e Qualidade" e a Semana da Saúde, que são encontros bimestrais voltados aos servidores. Discussão: A CODES do TRE-PB possui a finalidade de promover reformas institucionais, administrativas e governamentais e de acordo com MANACORDA (1989, p.46) deve haver com a base social semelhante, que dará uma origem por excelência adquirida, entre as virtudes inatas e as virtudes aprendidas, seja entre a natureza ou a educação. Sob a ótica de SYMONIDES (2003, p.24), deve haver a ascensão das classes populares em razão da concretização e da multiplicação de normas internacionais sobre os Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais.Conclusões: O Tribunal Regional Eleitoral sob o viés dos Direitos Humanos e da Educação Inclusiva, possui o pleno reconhecimento da dignidade humana aos direitos iguais e inalienáveis de todos os seres humanos. A Coordenadoria de Desenvolvimento (CODES), possui também a finalidade de promover a valorização dos Direitos Humanos e a Educação Inclusiva que visa integrar socialmente todos os servidores públicos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba (TRE/PB) para um melhor desempenho e aperfeiçoamento de suas atividades laborais na Justiça Eleitoral paraibana.

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