Resumo Trabalho

A TRANSFOBIA COMO VIOLÊNCIA DE GÊNERO E SEU COMBATE NO ESTADO DA PARAÍBA

Autor(es): ADRIELLE GAIAO PEREIRA, ÂNGELA PAULA NUNES FERREIRA

O Sexo biológico é dividido em dois: machos ou fêmeas. Esta dicotomia baseada no sexo biológico que valoriza o masculino em detrimento do feminino é a principal responsável pelas diversas formas de violência de gênero, não só contra as mulheres, mas aos indivíduos pertencentes aos Grupos LGBTs. Assim, neste artigo, nos propomos a analisar a violência de gênero, destacadamente a transfobia como sendo o preconceito que mais vem crescendo nos dias atuais, e verificar como este tipo de violência vem sendo combatida no Estado da Paraíba. Para tanto, realizaremos uma pesquisa bibliográfica, tanto em livros, artigos, teses para compreensão dos conceitos de sexo, gênero e transfobia. Além da pesquisa documental, a partir da análise da legislação específica sobre o tema no Estado da Paraíba, a partir de uma abordagem qualitativa. O corpo, o sexo, o gênero e a identidade de gênero ainda não são compreendidos na sociedade, muitos acreditam que sexo e gênero são a mesma coisa, quando o sexo é a anatomia, e que não determina o gênero, pois este se conceitua como sendo uma questão psicossocial, a expressão da pessoa perante a sociedade. Esta confusão de conceitos é geradora de violência transfóbica. A transfobia é uma das formas de preconceito, é em síntese, conceituada como sendo a aversão, a intolerância, o ódio a pessoas transexuais. No Estado da Paraíba, as leis nº 10.908/2017 e nº 10.908/2017, representam pequenos, porém valiosos avanços na proteção às vítimas de transfobia e efetivação das suas cidadanias.

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