Resumo Trabalho

A AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E OS DESAFIOS DA ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES: FASE DE IMPLANTAÇÃO EM JOSÉ DA PENHA/RN

Autor(es): SÁVIO FELIPE PEREIRA BARBOSA , LEOGILTON FONTES DE QUEIROZ FILHO, CICERO RENATO LIMA, LUDMYLLA NADJA SILVA MOREIRA e orientado por ANTÔNIO CARLOS LEITE BARBOSA

O setor imobiliário é responsável pela produção e comercialização de bens imóveis, como terrenos e residências, por exemplo, seja em caráter de compra, venda ou aluguel. Uma avaliação imobiliária consiste em analisar as características de uma determinada propriedade e atribuir a esta, um valor real. A avaliação de um imóvel é um processo necessário para a elaboração da Planta Genérica de Valores (PGV), pois trata-se da melhor forma de se estimar e se obter o valor venal real dos imóveis em uma determinada região de uma municipalidade. A NBR 14653-2 – Avaliação de bens parte 2: Imóveis urbanos – define planta de valores como sendo “a representação gráfica ou listagem dos valores genéricos de metro quadrado de terreno ou do imóvel em uma mesma data”. Assim sendo, este trabalho objetiva apresentar o desenvolvimento da fase de implantação da PGV no município de José da Penha, localizado na região Oeste do estado do Rio Grande do Norte, destacando as dificuldades e os desafios da etapa inicial, que consistiu numa avaliação da cidade como um todo, no que diz respeito a infraestrutura e equipamentos urbanos, e na avaliação e análise de cada imóvel de maneira particular. A justificativa da elaboração de um trabalho desta natureza, isto é, que apresenta o processo de elaboração de uma ferramenta tão necessária a administração pública, parte do fato de se ter uma fonte de pesquisa para trabalhos futuros e a disponibilidade de informações a cerca da PGV e de sua implantação. Inicialmente foi necessária a realização de uma pesquisa documental e bibliográfica a cerca da temática abordada, que é um levantamento qualitativo e quantitativo do assunto exposto e que permite um maior embasamento ao desenvolvimento da pesquisa. Posteriormente foram feitas visitas de campo à cidade de José da Penha, com o intuito de melhor analisar sua infraestrutura urbana e posteriormente dá-se início a avaliação de cada imóvel em particular feita a partir da aplicação de um checklist contendo critérios avaliativos como a tipologia da edificação, condições do entorno, métodos construtivos, padrão, conservação, dentre outras características. Fez-se ainda um levantamento fotográfico do município com a perspectiva de uma avaliação ainda mais conceituada à cerca da dinâmica urbana do município. Os resultados preliminares apresentam uma cidade carente do desenvolvimento de políticas públicas voltadas a expansão e crescimento, e mostram ainda a fragilidade da infraestrutura local. As maiores dificuldades encontradas para o desenvolvimento e construção da PGV no município de José da Penha até então foram no tocante a ausência de algumas ferramentas necessárias e que facilitariam os trabalhos, como um mapa da cidade por exemplo. Apesar do desafio, ao final de todo o processo, a PGV será uma ferramenta útil ao município e colaborará de maneira eficiente ao desenvolvimento local e, todo o material construído servirá de base até mesmo para os municípios da região, que ainda não possuem este importante subsídio técnico.

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