Resumo Trabalho

O PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL

Autor(es): JEFFERSON HONÓRIO GOMES DA SILVA, EDUARDO ANTONIO GUIMARÃES TENÓRIO, WESLEY RODRIGUES DE MENEZES, PAULO ROBERTO BARRETO TORRES e orientado por CLÁUDIO LUIS DE ARAÚJO NETO

No contexto mundial, o acentuado crescimento da população trouxa a necessidade na ampliação da extração e produção de recursos para atender essa nova demanda, acarretando em uma maior geração de resíduos. Com isso, surge a necessidade de uma destinação adequada para os resíduos gerados por esse aumento no consumo. No Brasil, após 20 anos de discursões no Congresso Nacional, entra em vigor a Política Nacional dos Resíduos Sólidos – PNRS, na busca por soluções adequadas para os problemas causados pela geração e destinação inadequada de resíduos sólidos, a PNRS estabelece: princípios, objetivos e instrumentos para o gerenciamento dos resíduos sólidos, dentre os instrumento destaca-se o Plano Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS. O objetivo do presente trabalho é fazer uma apresentação do PNRS, enquanto instrumento de gestão, e como se deu o avanço de suas exigências no senário nacional. Para tanto, procedeu-se uma análise com o levantamento de dados junto ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS e uma análise da evolução das exigências do PNRS. Embora tenha ocorrido avanços principalmente relacionados a destinação final de resíduos sólidos urbanos, esses ainda são bastante tímidos quando comparado as exigências do PNRS.

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