Resumo Trabalho

MARIA CAROLINA NEVES LOPES e orientado por LUCIANA VELLOSO e orientado por LUCIANA VELLOSO

O presente estudo teve como objetivo geral analisar, nas propostas curriculares da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME/RJ) como vêm sendo apresentadas as discussões sobre culturas indígenas em consonância com a Lei 11.645/08. Esta que é uma conquista de luta política que estabelece a obrigatoriedade do ensino das temáticas “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no Ensino Fundamental, Ensino Médio, Públicos e privados e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96). Sendo relevante citar que no ano de 2003 a cultura afro-brasileira já era obrigatória com a Lei nº 10.639/03, somente no ano de 2008 com o decreto municipal nº 29.073/08 que se une a temática indígena. Manifestando-se como forma de resgate e valorização dessas culturas, tendo como intenção a construção de uma sociedade mais democrática e consciente das diferenças culturais do país. Para essa discussão me pauto em autores pós-coloniais que me possibilitam pensar temáticas como cultura, currículo e identidade atentando para a “centralidade da cultura” nas discussões contemporâneas. Dialogando com a concepção de “currículo como arena de produção cultural”, visto que entende o espaço escolar como lugar rodeado por produções culturais, onde o diálogo entre diferentes promove a troca de sentidos, interpretações. Trago ainda a compreensão da Lei como proposta curricular e o espaço escolar enquanto local privilegiado para reconhecer e respeitar as diferentes manifestações, a partir de uma perspectiva crítica e atenta para que não se incorra no risco de reforçar “ideias equivocadas” em relação às culturas indígenas. Busco reforçar a importância de valorizar e reconhecer as diferenças culturais presente no espaço escolar.

Veja o artigo completo: PDF