Resumo Trabalho

FERNANDA RIBEIRO DE SOUZA e orientado por CLÉSIO ACILINO ANTONIO e orientado por CLÉSIO ACILINO ANTONIO

Neste artigo, abordam-se elementos da configuração do atual debate sobre a educação em tempo integral e o projeto de currículo e, por conseguinte, de escola pública em jornada ampliada que se desenha no Brasil a partir de programas indutores da ampliação do tempo escolar, como o Programa Mais Educação e o Programa Novo Mais Educação. Discutem-se alguns elementos configuradores da proposta pedagógica e curricular que permeia esses programas e apontam-se ainda os processos de reorganização dos tempos, espaços e currículo na escola em tempo integral, a partir das estratégias de indução da jornada escolar ampliada. O estudo, de cunho qualitativo, foi realizado por meio de estudo documental abordando documentos orientadores das propostas do Programa Mais Educação (BRASIL, 2007; 2009; 2010) e do Programa Novo Mais Educação (BRASIL, 2016a; 2016b), além de levantamento bibliográfico acerca da área do currículo e da educação integral e em tempo integral no Brasil. A pesquisa apresenta ainda um breve recorte de um estudo de caso realizado em uma escola pública municipal que oferta os anos iniciais do Ensino Fundamental no município de São João, Paraná. Evidenciou-se que os programas indutores apresentam relevante papel na estruturação do currículo das escolas em tempo integral, visto que, na maioria das redes e instituições, a ampliação da jornada escolar se dá unicamente a partir da adesão às estratégias do estado. Verificou-se que a escola em tempo integral no Brasil tem assumido uma perspectiva de ampliação curricular e do tempo escolar voltada, principalmente e de modo cada vez mais incisivo, para a proteção e assistência social de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e para a complementação dos processos de aprendizagem já postos pela base curricular comum, com ênfase nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Tal delineamento traz desafios à construção de uma perspectiva de formação que reconduz a escola ao atendimento de sua função específica, que é a socialização dos conhecimentos e da cultura historicamente elaborados, tomando como pano de fundo conceitos como a omnilateralidade, a formação integral e a emancipação.

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