Resumo Trabalho

A ACESSIBILIDADE EM MUSEUS E GALERIAS DE ARTE COMO INSTRUMENTO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

GABRIEL FARIAS CARNEIRO

A acessibilidade consiste no fornecimento do acesso a pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida à atividades, informações e serviços prestados por instituições de natureza pública ou privada. Não limita-se, portanto, apenas às características arquitetônicas do espaço físico. Embora a acessibilidade física ou arquitetônica seja a forma mais visível e concreta de acessibilidade, há muitos outros meios de permitir a inclusão social de pessoas com deficiência, capazes de garantir, proteger e efetivar o direito constitucional das pessoas com deficiência, em acessar, permanecer e apropriar-se dos bens culturais. As Normas para Equiparação de Oportunidades para Pessoas com Deficiência da ONU n.º 48/96 - 20 de Dezembro de 1993, preconiza que o objetivo das mesmas consiste em garantir que mulheres e homens com deficiências, enquanto membros das respectivas comunidades, possam exercer os mesmos direitos e estar sujeitos às mesmas obrigações dos restantes cidadãos. Determina que compete aos Estados adotar medidas adequadas com vista à eliminação de tais obstáculos. A realização da igualdade de oportunidades para pessoas com deficiências representa uma contribuição fundamental para o esforço geral e mundial de mobilização dos recursos humanos A legislação brasileira, busca possibilitar às pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, a condição de utilizarem-se de espaços físicos, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, comuns a todos. Embora a preocupação com a acessibilidade em nosso país, tenha começado tardiamente, quando comparado com ações desenvolvidas por movimentos internacionais, nos últimos anos, têm evoluído bastante. Em muitas esferas governamentais, leis e instruções normativas que visam garantir a acessibilidade, tem sido implementada, porém, na prática, a acessibilidade em instituições públicas, sejam ou não de caráter cultural, ainda está distante de ser um item prioritário. O presente trabalho objetivou oferecer uma visão panorâmica de como a acessibilidade vem sendo tratada no âmbito dos principais museus e galerias de arte internacionais e nacionais e recifense, de modo a estimular uma reflexão sobre a relevância do tema como um dos balizadores para a educação de jovens e adultos.

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