Resumo Trabalho

A EDUCAÇÃO BRASILEIRA EM UM CONTEXTO DE CONTRARREFORMA DO ESTADO: UMA HERANÇA CONSERVADORA DA AUTOCRACIA BURGUESA

ANGELY DIAS DA CUNHA, INGRIDY LAMMONIKELLY DA SILVA LIMA, BERNADETE DE LOURDES FIGUEIREDO DE AMEILDA, JÉFITHA KALINY DOS SANTOS SILVA

O presente artigo resultada de pesquisa documental e bibliográfica de cunho qualitativo, acerca da democratização da educação brasileira em um conjuntura marcada por uma contrarreforma do Estado. A crise estrutural do capital em curso desde os anos de 1970, chega no Brasil, de modo contundente nos anos de 1990, em meio a recente Constituição de 1988 e ao processo de reabertura democrática. Desta forma, o objetivo central é discutir o papel da educação para a democratização societária, tendo como finalidade a análise sobre os ônus do processo de “autocracia burguesa” vivenciado pelo Brasil durante os anos de 1964- 1985 e sua herança conservadora na contemporaneidade. No primeiro momento será discutido o contexto ditatorial da Reforma Educacional, no intuito de compreendemos o processo contemporâneo educacional em seguida procedeu à análise sobre as inflexões deste lapso temporal para a democratização da educação e o contexto atual que recupera o ranço ditatorial através dos programas de incentivo ao ensino superior, como o REUNI e PROUNI. Nossas conclusões apontam que em um contexto marcado pela redefinição do Estado, na qual a responsabilidade pela educação superior é transferida para o mercado, o tripé ensino-pesquisa-extensão é resumido apenas ao ensino. A educação pública fica a mercê dos ditames dos organismos internacionais cuja proposta é expandir a educação via mercado financeiro/ ensino privado e sucatear as universidades públicas. Assim, para esta análise, evidenciamos como arcabouço teórico o método do materialismo histórico-dialético, por compreendemos como caminho capaz de nos aproximar da realidade, desvelando a essência do pressuposto que a hora propomos.

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