Resumo Trabalho

A DIMENSÃO VALORATIVA DE VÍTIMA E RÉU NOS GÊNEROS DE UM PROCESSO PENAL

RIVALDETE MARIA OLIVEIRA DA SILVA

A comunicação tem por objetivo refletir a dimensão valorativa dos termos vítima e réu nos processos enunciativos de gêneros forenses da área penal com base nos pressupostos da teoria dialógica da linguagem, destacando-se as contribuições do Círculo de Bakhtin para os estudos da expressividade da palavra nos gêneros discursivos. Nesse sentido, são consideradas, ainda, observações sobre a construção dos enunciados, a fim de que se questionem os mecanismos ideológicos do discurso, a partir de formas apreciativas e avaliativas e sejam compreendidas as relações jurídicas entre os sujeitos envolvidos em uma atitude responsiva ativa. Este princípio responsivo do outro na cadeia discursiva permite que os atos comunicativos sejam compreendidos e estejam sempre ligados a uma situação social nas diversas formas específicas de uso da linguagem. Com pesquisa exploratória e método qualitativo de natureza bibliográfica com estudo de caso, buscam-se aspectos do discurso forense na área penal, do tratamento cerimonioso existente entre as vozes, do uso do tecnicismo jurídico, dos recursos expressivos e dos efeitos de sentido. Por esse contato entre a língua e a realidade, a palavra determina um juízo de valor, uma avaliação, uma expressividade. Entende-se, portanto, que o questionamento destes aspectos contribui para a elaboração dos gêneros, dando-lhes maior especificidade em relação ao tema, à estrutura composicional, ao estilo e aos movimentos dos sujeitos no diálogo, a fim de favorecer os estudos da linguagem processual penal dentro de uma linha teórico-discursiva necessária para abordagens em planos de ensino de disciplinas como Português Jurídico e Argumentação Jurídica.

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