Resumo Trabalho

ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES NO AMBIENTE REGULATÓRIO E SEUS IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO PRÉ-SAL

Autor(es): JOAO SILVIO SEMOLINI OLIM, JOHNSON HERLICH ROSLEE MENSAH, ROBERTO AKIRA YAMACHITA e orientado por JAMIL HADDAD e orientado por JAMIL HADDAD

A descoberta de petróleo em reservatórios nas camadas Pré-Sal no litoral brasileiro foi de extrema importância para o Brasil. Com a comprovação de reservas abundantes, ficou claro que o futuro da energia no Brasil passaria de uma forma ou de outra pela exploração bem sucedida do Pré-Sal. Este trabalho analisa o impacto do Marco Regulatório do Pré-Sal, e demais alterações regulatórias correlatas, na produção nacional de petróleo e no planejamento energético nacional a partir do estudo das correlações entre a legislação vigente em cada período e a evolução da produção total de petróleo no Brasil e do progresso na exploração do pré-sal, levando em conta também a evolução do preço do petróleo e o comportamento do mercado internacional como potenciais amplificadores de tais efeitos. Inicialmente, são caracterizados o papel do petróleo na matriz energética nacional, e as diferentes leis criadas especificamente para a exploração do Pré-Sal. A seguir, são apresentados alguns dados dos leilões promovidos pela ANP desde a descoberta do Pré-Sal que colaboram para a compreensão da evolução da produção que é esperada do Pré-Sal. A seguir, é discutido o impacto das diferentes leis no desenvolvimento do Pré-Sal. Ao fim, são apresentadas algumas correlações que mostram os impactos das alterações de legislação no mercado de petróleo e gás brasileiro no planejamento energético nacional.

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