Resumo Trabalho

ANÁLISE DO PEDIDO DA LICENÇA PRÉVIA DE PERFURAÇÃO DO BLOCO BM – SEAL 100

Autor(es): EDUARDA COLARES BARBOSA FERREIRA e orientado por LÚCIA MARIA DE ARAÚJO LIMA GAUDÊNCIO e orientado por LÚCIA MARIA DE ARAÚJO LIMA GAUDÊNCIO

O petróleo e o gás natural se constituem uma das principais descobertas realizada, sendo um elemento essencial para o desenvolvimento de diversos produtos que utilizam o hidrocarboneto como matéria prima. Mas, além de seu efeito benéfico, a exploração e produção de petróleo traze consigo uma variedade de impactos que podem gerar danos de variados graus de significância. Como forma de proteção, foi instituída a Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938 de 1981, que estabeleceu o licenciamento ambiental como um importante instrumento de controle das atividades potencialmente poluidoras. O objetivo desse artigo consiste em acompanhar o processo de licenciamento da etapa de perfuração do Bloco BM SEAL-100 destacando os desafios encontrados para obtenção da licença.

Veja o artigo completo: PDF