Resumo Trabalho

LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DOS ASPECTOS DE SEGURANÇA DOS POSTOS DE GASOLINA NO ESTADO DE SERGIPE.

Autor(es): MATHEUS MENDONÇA DE ARAÚJO ALVES, CLARA ZAFIRA OLIVEIRA NUNES DE CARVALHO e orientado por KÁTILLA MONIQUE COSTA SANTOS e orientado por KÁTILLA MONIQUE COSTA SANTOS

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão competente licencia a localização, ampliação, operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. Assim, considerando as disposições legais, as atividades nos postos de gasolina não podem afetar os colaboradores e a comunidade ao seu redor. Porém, a gasolina e o diesel, alguns dos produtos vendidos em postos, apresentam um nível de toxicidade que podem comprometer a saúde da pessoa. Nesse sentido, o estudo sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização dos postos de gasolina faz-se necessário para manter a saúde e segurança dos funcionários e a conservação do meio ambiente. Com isso, esse artigo tem como objetivo averiguar o uso dos equipamentos de proteção individual e as condições do ambiente de trabalho dos frentistas no estado de Sergipe, para mitigar os riscos de acidente no trabalho que podem existir.

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