Anais

Anais II CONIDIH

V. 1, 2017, ISSN 2358-8756


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EFEITOS DA AUSÊNCIA DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL NORMATIVA E INSTITUCIONAL DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS: ANÁLISE DE INICIATIVAS REGIONAIS E NACIONAIS
Autor(es): BÁRBARA GOMES DA ROSA, ANDREWS SEVERIANO DA SILVA, VALFRIDO SALES DE LIRA NETO e orientado por PROFA. DRA. ANDREA MARIA CALAZANS PACHECO PACÍFICO
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A DEMOCRACIA COMO UM DIREITO HUMANO
Autor(es): MARIA ANGÉLICA DA SILVA ROSAS, JOÃO PAULO BERNARDO DA SILVA
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A ATUAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM AÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL.
Autor(es): MARIA IVONETE VALE NITÃO, ILANY CAROLINE DA SILVA LEANDRO, WENDEL ALVES SALES MACEDO e orientado por ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA
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A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DOS AGENTES SOCIAIS NA APLICAÇÃO EFETIVA DAS LEGISLAÇÕES DA SAÚDE NO BRASIL
Autor(es): FABIANO LACERDA DE OLIVEIRA e orientado por FÁBIO ALMEIDA DE ALMEIDA
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A INCONSTITUCIONALIDADE NA VIOLÇÃO AO DIREITO À SAÚDE NOS CASOS DE USO MEDICINAL DA CANNABIS NO BRASIL
Autor(es): NATHÁLYA LINS DA SILVA, ROBSON ANTAO DE MEDEIROS e orientado por ROBSON ANTÃO DE MEDEIROS
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A LEI 13.431/17 E O TRATAMENTO AOS MENORES VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DA VIOLÊNCIA
Autor(es): MARIA IVONETE VALE NITÃO, TÂMISA RÚBIA SANTOS DO NASCIMENTO SILVA, MILENA MAGALHAES GOMES e orientado por ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA
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A LEI DA ANISTIA – UM OBSTÁCULO À JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO? A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF Nº. 153 E OS IMPASSES COM A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO DE RESPONSABILIZA
Autor(es): HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS
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A RELEVÂNCIA DO DEBATE DOS DIREITOS HUMANOS NO SERVIÇO SOCIAL
Autor(es): GZIANA CLECIANY SILVA DE ARAÚJO, JAKELYNE MARIA DE SOUSA, JOYCE HELLEN CAMPELO JORGE, RAFAELA BORGES RAMOS e orientado por BÁBARA DA ROCHA FIGUEIREDO CHAGAS
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A REPONSABILIDADE CIVIL, O DANO AMBIENTAL E A PROTEÇÃO AO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE SADIO E ÍNTEGRO
Autor(es): VYRNA LOPES TORRES DE FARIAS BEM, RENATA MARIA BRASILEIRO SOBRAL SOARES
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A SITUAÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL ATUALMENTE
Autor(es): TIAGO DE SOUSA LYRA, LUCAS VITTOR BARBOSA DE ARAUJO
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BLACK MIRROR E O DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DA REFORMA TRABALHISTA SOB A ÓTICA DE “QUINZE MILHÕES DE MÉRITOS”.
Autor(es): ALISSON RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA
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DESAFIO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DE 1948 DIANTE DOS CONFLITOS NA FAIXA DE GAZA
Autor(es): ILANY CAROLINE DA SILVA LEANDRO, MARIA IVONETE VALE NITÃO, WENDEL ALVES SALES MACEDO
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DIGNIDADE E DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO A PARTIR DE PAUL RICOUER
Autor(es): ALANA SOARES SANTOS, ELTON MOREIRA QUADROS
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DIREITO A EDUCAÇÃO QUILOMBOLA NA COMUNIDADE CRUZ DA MENINA – DONA INÊS/PB
Autor(es): ANTONELLES MICHAEL PEREIRA DE ARAÚJO, JOSÉ AÉLSON PEREIRA DE ARAÚJO
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DIREITO A ENVELHECER: O CRAS COMO FERRAMENTA VIABILIZADORA DE DIREITOS
Autor(es): JOSÉ AÉLSON PEREIRA DE ARAÚJO e orientado por SOFIA ULISSES SANTOS
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DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL PELO TRABALHO: A REALIDADE DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Autor(es): RAPHAELLA VIANA SILVA ASFORA e orientado por RODRIGO VERAS DE CARVALHO - COAUTOR
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EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: POSSIBILIDADES DE UMA ESCOLA INCLUSIVA
Autor(es): JOSEFA MAIARA DA SILVA, RENATA MEDEIROS VIEIRA MARINHO, JOSEANE GOMES PAULINO e orientado por CRISTIANE MARIA NEPOMUCENO
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JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO PRISIONAL: UMA PROPOSTA DIALÓGICA PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS PRIVADOS DE LIBERDADE
Autor(es): TÂMISA RÚBIA SANTOS DO NASCIMENTO SILVA, MARIA IVONETE VALE NITÃO, MILENA MAGALHAES GOMES, WENDEL ALVES SALES MACEDO, ILANY CAROLINE DA SILVA LEANDRO
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LIBERDADE RELIGIOSA NA CHINA: UMA ANÁLISE SOBRE O EMBATE ENTRE UNIVERSALISMO E RELATIVISMO DOS DIREITOS HUMANOS
Autor(es): KALINA LIGIA BARROS DE LIMA, ARTUR BARBOSA PEREIRA, AYMMÉE SILVEIRA SANTOS, KARYNA ELLEN VICTOR MATTOS
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MAIORIDADE PENAL EM XEQUE: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA EM FACE DA PEC 171/93.
Autor(es): ALISSON RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA
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MIGRAÇÕES E VULNERABILIDADE: REFÚGIO ÀS PESSOASTRANSEXUAIS
Autor(es): SAMUEL DOS SANTOS LUNA, VANINNE ARNAUD DE MEDEIROS MOREIRA e orientado por VANINNE ARNAUD DE MEDEIROS MOREIRA
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MOVIMENTOS SOCIAIS: CRIMINALIZAÇÃO, ATROCIDADES E QUEBRA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Autor(es): YANNE KÍMBERLY TARGINO DA SILVA e orientado por ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR
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O CASO DE ABOU ZEID: VIOLAÇÃO DE ARTIGOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Autor(es): CECÍLIA DE AMORIM BARROS RAMALHO e orientado por AÉCIO DE SOUZA MELO FILHO
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O DIREITO À EDUCAÇÃO DA PESSOA COM AUTISMO DIANTE DAS DIFICULDADES DE ADEQUAÇÃO AO SISTEMA PÚBLICO EDUCACIONAL.
Autor(es): KARYNA ELLEN VICTOR MATTOS
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O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA EFETIVA INCLUSÃO DOS TRANSEXUAIS NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO
Autor(es): RHUAN ROMMELL BEZERRA DE ALCANTARA, LAYRLA GABRIELE SANTOS DE SOUSA
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O TRATAMENTO DADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AO LONGO DA HISTÓRIA E A CONSOLIDAÇÃO DO MODELO SOCIAL
Autor(es): RENATA TEIXEIRA VILLARIM MENDOZA, GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA
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OS BIOMAS BRASILEIROS NO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E A DIGNIDADE HUMANA
Autor(es): RAIFF RAMALHO DOS SANTOS
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OS NÚMEROS DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES DE CAMPINA GRANDE E O DEBATE DAS POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO
Autor(es): ADOLFO DE LUNA MATIAS, FERNANDA BARBOSA FERREIRA
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RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR: VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSOLIDADOS NA CARTA CIDADÃ DE 1988
Autor(es): ILANY CAROLINE DA SILVA LEANDRO, MILENA MAGALHAES GOMES, TÂMISA RÚBIA SANTOS DO NASCIMENTO SILVA
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TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO PARA UNIVERSITÁRIOS DE ALAGOINHA - PB: IMPASSES DE UMA OBSERVAÇÃO
Autor(es): JOSÉ AILTON FRANCISCO
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VIOLAÇÃO DO DIREITO À HONRA E IMAGEM DA POPULAÇÃO MARGINALIZADA NO BRASIL
Autor(es): DAVIDSON OLIVEIRA DAMACENO, JOHNSON JAMESSON LÁZARO DA ROCHA e orientado por ELIS FORMIGA LUCENA
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VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL
Autor(es): CAMILA RODRIGUES BEZERRA MADRUGA, BRUNNO KRUMMENAUER PAHIM COSTA, HILDERLINE CÂMARA DE OLIVEIRA e orientado por HILDERLINE CÂMARA DE OLIVEIRA
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VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NO ESPAÇO LABORAL: O TRABALHO ESCRAVO NO ESTADO DA PARAÍBA
Autor(es): RAPHAELLA VIANA SILVA ASFORA e orientado por MELANIE CLAIRE FONSECA MENDOZA
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