Resumo Trabalho

TRANSEXUALIDADE: DIREITO AO AUTO RECONHECIMENTO IDENTIDADE DE GNERO

Autor(es): ARTHUR BORGES DA SILVA, NILCELIO SACRAMENTO DE SOUSA, ADENIR CARVALHO RODRIGUES e orientado por CLEVER AUGUSTO JATOB MIRANDA e orientado por CLEVER AUGUSTO JATOB MIRANDA

A transexualidade um motivo de inquietao social face sua compreenso e, por conseguinte, a aceitao do indivduo transexual. A sociedade e o direito tm um pouco de voyeurismo na relao sexual dos indivduos, a legislao insuficiente no que concerne a direito de reconhecimento identidade de gnero, e esse direito fica a merc do entendimento de um magistrado. O presente artigo, atravs de uma pesquisa bibliogrfica e exploratria, tem por objetivo questionar a possibilidade do reconhecimento da identidade de gnero sem a busca da tutela jurisdicional, relatando as noes sobre sexualidade, a diferenciao entre sexo e gnero, o conceito da transexualidade, o princpio da dignidade da pessoa humana, o direito da personalidade, o poder judicirio diante do reconhecimento identidade de gnero e a possibilidade do auto reconhecimento identidade de gnero.

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