Resumo Trabalho

COMIT DE SADE LGBT: PALCO DE DISPUTAS POLTICAS NA AMPLIAO DE DIREITOS SOCIAIS E FORTALECIMENTO DE SUJEITOS DIVERSOS.

Autor(es): MARCIA CRISTINA BRASIL SANTOS e orientado por GUILHERME ALMEIDA

As reivindicaes do movimento LGBT acerca da criao de polticas pblicas voltadas promoo de sua cidadania e direitos humanos, para alm da esfera de preveno da epidemia da AIDS, comearam a ser ouvidas pela esfera pblica em 2001 com a criao Junto ao Ministrio da Justia do Conselho Nacional de Combate discriminao. Ao longo dessa dcada possvel observar alguns marcos no campo das aes do governo federal voltados para a populao LGBT. O campo da sade foi o que mais avanou instituindo diversas iniciativas que procuravam concretizar as propostas arroladas no marco regulatrio legal. O comit Tcnico de sade de Lsbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e transexuais do estado do Rio de Janeiro, antes denominado Cmara tcnica de sade LGBT , um exemplo dessa iniciativa sendo institudo pela Resoluo n 918 de 02 de maio de 2014 da Secretaria de Estadual de Sade atendendo prerrogativas da legislao em mbito nacional e estadual tendo como objetivo a discusso e proposio de aes para subsidiar o avano na ateno sade para essa populao e fortalecer o combate discriminao, homofobia e transfobia no Estado. O processo Transexualizador uma poltica cujo processo de construo tem nesse cenrio de disputas um grande protagonismo ao se constituir numa politica que vai se afirmando atravessada por embates entre sujeitos polticos dos mais diversos.

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