Resumo Trabalho

"LEIXAI MULHER O TRAUMA": CASOS DE VIOLNCIA SEXUAL EM SALVADOR E ANLISE DE SENTENAS SOB UM ENFOQUE DE GNERO

Autor(es): FLAVIA COSTA COHIM SILVA

Esta pesquisa, meu trabalho de concluso de curso, analisa 35 sentenas em processos de estupro proferidas em Varas Criminais de Salvador, entre 2009 e 2016, marco temporal definido devido lei 12.015/09, que uniu ao crime de estupro o atentado violento ao pudor. Questionamos as concepes de estupro para os/as juzes/as soteropolitanos/as. Buscamos perceber o que so violncia, consentimento e atos libidinosos, alm de entender de que modo os papeis de gnero das mulheres-vtimas e homens-autores influenciam nas sentenas. Refletimos tambm porque alguns setores dos movimentos feministas, ante o Judicirio com tais vises de estupro, recorrem a pautas penais.

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