Resumo Trabalho

ENTRE ALGEMAS E SILNCIOS: REFLEXES FEMINISTAS SOBRE GRAVIDEZ E PARTO NO CRCERE

Autor(es): MARIA LUSA PINHEIRO CERQUEIRA, GABRIELA SANTOS ARGLO, JALUSA SILVA DE ARRUDA

O presente artigo tem como objetivo propor uma anlise das questes referentes proteo de mulheres encarceradas grvidas, parturientes e purperas, a partir do marco terico da criminologia crtica, da criminologia feminista e da epistemologia feminista. Apontando marcos legais e normativos acerca dessa proteo, bem como dispondo de dados oficiais que possibilitam identificar a atual situao carcerria dessas mulheres, sero abordadas algumas implicaes da feminizao da punio e seus impactos no encarceramento feminino, especialmente s mulheres grvidas, parturientes e purperas. A identificao de violaes sistemticas s regras nacionais e internacionais que dizem respeito aos direitos das mulheres encarceradas e suas filhas e filhos parte da reflexo de que o sistema carcerrio produz uma invisibilidade em funo do gnero, especialmente se for considerado um nmero maior de homens custodiados pelo sistema penitencirio, seus principais destinatrios. Para ilustrar o pice da vulnerao desse grupo de mulheres sero utilizados parte dos resultados de um estudo de caso que discutiu as violaes de direitos de mulheres grvidas, parturientes e purperas privadas de liberdade, a partir da anlise do caso de uma mulher encarcerada que deu a luz algemada, ocorrido na regio metropolitana da cidade de So Paulo/SP, no qual foi identificado a importncia de reflexo sobre o crcere desde as intersees das categorias gnero, raa e classe, compreendendo a peculiaridade de ser mulher num sistema prisional e jurdico-penal estruturado (tambm) desde as relaes sociais de gnero hierrquicas e desiguais.

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