Resumo Trabalho

UM OLHAR SOBRE RELAES DE GNERO E VIOLNCIA DOMSTICA: A LEI MARIA DA PENHA E SEUS ASPECTOS HISTRICOS, JURDICOS E EDUCATIVOS

Autor(es): MARLUSE ARAPIRACA DOS SANTOS, FRANCISCO ARAPIRACA DOS SANTOS

O presente trabalho analisa as relaes de gnero e seus fundamentos para o estudo da violncia domstica contra s mulheres, abrindo possibilidades de uma maior compreenso da sua incidncia e as motivaes que a geram, formas de manifestao e caractersticas, que perpassam pela interpretao das relaes de poder implcitas entre os gneros. Pretende-se, um estudo numa perspectiva histrica, jurdica e educativa, o sistema de proteo contidos no ordenamento jurdico, Lei Maria da Penha, n11.340/2006, e sua adequao ao contexto da cidade do Salvador-BA. Neste aspecto, ao tratar da violncia, impe-se, a criao de mecanismos, para coibir no mbito domstico, com foco mais educativo, para a preveno e represso dessa conduta, que reafirmada pela permanncia de concepes essencialistas, sobre as relaes desiguais de poder entre homens e mulheres, e que pressupe relaes assimtricas intrnsecas sociedade, uma das premissas para o desenvolvimento da violncia domstica. na esfera do espao domstico que a violncia se ritualiza e se expressa, a partir de conflitos interpessoais, os quais tm lugar em um espao de intimidade, do mundo privado e envolvem pessoas ligadas por relaes cotidianas de parentesco e afeto. Dessa forma, a investigao assumiu uma abordagem qualitativa, focando no mtodo bibliogrfico e documental de pesquisa, junto Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher- DEAM em Salvador-BA, com observaes e entrevistas. A visibilidade da violncia domstica, demanda o reconhecimento dos direitos humanos, que acarreta danos fsicos e psquicos, exigindo um olhar reflexivo a sua visibilizao e interveno planejada.

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