Resumo Trabalho

"A VIOLNCIA SOBRE OS CORPOS INFANTO-JUVENIS NA BAHIA, ENTRE 1940-1960: O CRIME DE ESTUPRO E CORRUPO DE MENORES"

Autor(es): ANDRA DA ROCHA RODRIGUES PEREIRA BARBOSA

Esta comunicao pretende apresentar reflexes sobre as representaes e prticas acerca da sexualidade infanto-juvenil na Bahia, a partir da investigao de processos-crime de estupro e corrupo de menores, entre 1940 a 1960. Para tanto, parte-se do pressuposto de que infncia e adolescncia so fases especificas da vida humana histrica e socialmente determinada. A sexualidade, por sua vez, um contruto historicamente datado que tem imbricaes com questes de gnero, etria, raa e classe. Da mesma forma, defende-se a premissa que o crime ou os delitos sexuais so vistos, pela viso jurdica, como desvios das relaes normais praticadas pela maioria dos indivduos e, por isso, devem ser analisados mantendo um dilogo com os cdigos penais e a produo jurdica vigente na sociedade.

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