Resumo Trabalho

DAS POLTICAS PBLICAS DE ENFRENTAMENTO PREVENTIVO PARA COMBATE DA VIOLNCIA DOMSTICA

Autor(es): CAMILA MARTINS SCHIAVONE, TATIANA COUTINHO PITTA

A histria feminina marcada pela hierarquizao dos gneros, propagados pela cultura machista. Embora a mulher tenha conquistado uma postura de sujeito de direitos, a violncia domstica uma realidade que precisa de ateno estatal na elaborao de polticas pblicas preventivas para o seu enfrentamento. preciso compreender que a incidncia do machismo, disfarado nas relaes sociais, sustentam a violncia contra a mulher e ofendem os direitos humanos femininos. Diante da segregao qual a mulher foi submetida, instrumentos normativos internacionais e internos, reconheceram, luz dos princpios da dignidade da pessoa humana e da igualdade, que as mulheres precisam de proteo especial e elencaram a violncia de gneros como uma afronta aos direitos humanos. A normalizao do machismo intensifica a violncia domstica, sendo evidenciada a violncia simblica como precursora da violncia de gneros e o seu enfrentamento como preveno para as demais agresses contra as mulheres. Surge a responsabilidade estatal de desenvolver Polticas Pblicas que alterem a cultura machista inculcada no inconsciente social, pois elas possibilitariam o empoderamento feminino, materializando as garantias formalmente previstas e reconhecendo-as como titulares de direitos. A violncia contra a mulher uma realidade a ser superada, e a atuao estatal preventiva destas agresses, antes que elas se materializem, indispensvel para se garantir a dignidade e a igualdade feminina. Esta preveno se dar pela alterao do panorama cultural machista, que legitima a violncia de gneros e denuncia a violncia simblica como a primeira agresso feminina e como subsdios para as demais violncias.

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