Resumo Trabalho

AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA NA AGRICULTURA FAMILIAR: A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO TERRITÓRIO DA CIDADANIA ALTO OESTE (RN)

Autor(es): ADRIANO COSTA DE MORAIS, EMANOEL MÁRCIO NUNES,

O objetivo deste artigo é avaliar o desempenho e a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), este como mecanismo de política agrícola e importante ação de Inclusão Produtiva no Território do Alto Oeste, Rio Grande do Norte, bem como interpretar e explicar as modificações existentes e seus impactos na agricultura familiar do referido território. Para isso, faremos um detalhamento sobre Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, fazendo uma caracterização e sua evolução. O estudo abrange os 30 municípios do Território do Alto Oeste Potiguar, o mesmo, está encravado no semiárido e possui significativas dificuldades em desenvolve atividades econômicas e ações de inclusão produtiva capazes de desencadear condições favoráveis para o surgimento e consolidação do desenvolvimento endógeno a partir de cadeias produtivas. Os dados utilizados no trabalho são de origem secundária, extraídos dos sites do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Texeira (INEP), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Portal da Transparência do Governo Federal, bem como através de solicitações junto as 14ª e 15ª Diretoria Regional de Educação (DIREC), 7ª e 8ª Diretoria Regional de Alimentação Escolar e através da Diretoria e Empresa de Assistência Técnica e Extensão (EMATER), tendo como foco o numero de alunos das escolas municipais e estaduais e os repasses do PNAE nos municípios em estudo bem como a compra da agricultura familiar por meio da lei 11.947/2009. O estudo demonstra que o PNAE tem alcançado, tanto na formação de hábitos alimentares saudáveis, como no fortalecimento dos agricultores familiares, contribuindo assim para o desenvolvimento dos municípios brasileiros.

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