Resumo Trabalho

A FASE INICIAL DA IMPLANTAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN

Autor(es): SÁVIO FELIPE PEREIRA BARBOSA, LEOGILTON FONTES DE QUEIROZ FILHO, CICERO RENATO LIMA, ANTONIO CARLOS LEITE BARBOSA

A planta genérica de valores (PGV) é um instrumento composto por um conjunto de dados dispostos em listas, tabelas e representados por fatores e índices que determinam valores unitários de terrenos e edificações. Tal ferramenta mostra-se eficiente e fundamental no auxílio do setor financeiro de uma municipalidade quando gerido de maneira eficiente. Em se tratando de municípios de pequeno porte, esse sistema mostra-se ainda mais necessário, pois, na maioria dos casos, a gestão destas municipalidades conta apenas com o repasse do Fundo de participação dos municípios (FPM) para equilibrar as contas públicas. O município de José da Penha, localizado na região Oeste do estado do Rio Grande do Norte possui um sistema de tributação, no entanto, o mesmo necessita ser atualizado, e para tanto o desenvolvimento de uma PGV seria o ponto de partida na organização deste setor. Neste sentido este trabalho buscou relatar a fase inicial de implantação desse importante instrumento, destacando suas finalidades, detalhando sua fase inicial e apresentando em que sentido a sua implantação contribuirá para a expansão de José da Penha. Para o desenvolvimento do projeto a metodologia consistiu de um levantamento fotográfico e posteriormente um mapeamento com vistas a facilitar a avaliação da infraestrutura atual e de cada edificação em particular, que será a próxima fase da proposta. Os resultados obtidos até o momento evidenciaram as contribuições da PGV para o desenvolvimento local e destacaram que se gerenciado de maneira eficiente, o setor tributário representará um desenvolvimento socioespacial significativo para José da Penha.

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