Resumo Trabalho

ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES: ETAPA DE INVESTIGAÇÃO NA CIDADE DE UIRAÚNA-PB

Autor(es): CICERO RENATO LIMA, LEOGILTON FONTES DE QUEIROZ FILHO, SÁVIO FELIPE PEREIRA BARBOSA e orientado por ANTONIO CARLOS LEITE BARBOSA e orientado por ANTONIO CARLOS LEITE BARBOSA

O sistema de tributação em uma cidade é essencial para a arrecadação de recursos para o seu desenvolvimento socioespacial, cultural e econômico. A eficácia na aplicação de impostos depende da análise espacial das cidades, bem como da avaliação de profissionais qualificados para a determinação da alíquota na determinação dos valores de Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) e Imposto sobra a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Como ferramenta indispensável para tal cobrança, concerna a Planta Genérica de Valores (PGV), que consiste numa representação gráfica dos logradouros da cidade com seus respectivos valores associados ao metro quadrado, especificando as características favoráveis de cada setor como, por exemplo, presença de pontos comerciais, saneamento ambiental e iluminação pública. O município de Uiraúna, cidade interiorana do estado da Paraíba, atualmente conta com a cobrança de impostos tomando como referência uma PGV desatualizada, elaborada no ano de 2011, dificultando a correta cobrança das tarifas municipais. Sob essa perspectiva, o presente trabalho tem como objetivo relatar as etapas iniciais da atualização da PGV do município, consistentes na investigação da dinâmica, infraestrutura e expansão urbana. Como percurso metodológico, inicia-se com a observação da cidade como um todo, seguida da aplicação de um checklist pré-estruturado, auxiliado por diálogos com a comunidade objetivando entender mais profundamente as características de cada setor. Após a tabulação dos dados obtidos, percebe-se a importância da atualização da PGV, uma vez que a cidade conta com um processo contínuo de expansão e modernização, fatores que influenciam diretamente no sistema tributário do município de Uiraúna.

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