Resumo Trabalho

PARTICIPAÇÃO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO: ANÁLISES SOBRE O PROCESSO DE PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE EM UM MUNICÍPIO POTIGUAR

Autor(es): FRANCISCO EDMILSON DIAS ARAÚJO, FERNANDA ARAÚJO QUEIROZ, FRANCISCO MARCILIO DE CARVALHO FRANÇA, LUCAS LENIN SABINO ANGELO

Este estudo se propôs a avaliar as contribuições da participação social na elaboração de políticas públicas de saúde que tragam impactos sobre a sustentabilidade dos recursos hídricos para a região do semiárido. Realizou-se um estudo de caso sobre um município do interior do Estado do Rio Grande do Norte, avaliando-se o monitoramento hídrico dos dois últimos anos e os instrumentos de planejamento e gestão das políticas públicas de saúde no nível municipal, bem como o papel das instâncias colegiadas (Conselho e Conferências de Saúde) nesse processo. Identificou-se que a conjuntura histórica e cultural prejudica a orientação de políticas públicas efetivas no semiárido por não valorizar suas potencialidades e a identidade social dos indivíduos que dele fazem parte. Percebeu-se que, apesar de ser essencial e necessário, o controle social não possui a devida estruturação nem, portanto, a devida autonomia, ficando a participação social restrita a discussões pontuais que não aproveitam todas suas potencialidades. Mesmo sendo presente e recorrente na realidade cotidiana, a crise hídrica não é percebida como uma atividade comum a ser resolvida em conjunto de maneira participativa por meio de discussão com vários segmentos. A noção de cidadania não é tão presente ou tão bem entendida e a população não possui consciência de que só haverá representatividade quando houver maturidade social. A construção da educação para a cidadania e o fortalecimento da autonomia dos sujeitos tende a ser o caminho para a construção da sustentabilidade.

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