Resumo Trabalho

POLÍTICAS PÚBLICAS E A FRAGMENTAÇÃO DO MDA: UMA ANÁLISE SOBRE O ALTO OESTE POTIGUAR

Autor(es): KEDSON KERLLY FREITAS BRASIL, CÍCERO NÍLTON MOREIRA DA SILVA , FRANCISCO ALVES DA COSTA NETO, JOSE EDSON LEITE OLIVEIRA

O território agrário brasileiro se caracteriza como bastante diversificado em sua essência. No qual a existência do conflito entre forças opositoras se apresenta de maneira bastante nítida. Dentro desse contexto, não se pode imaginar o espaço agrário apenas pela lógica dos grandes produtores agrícolas (latifundiários). Para realização dessa pesquisa fez-se necessário leituras bibliográficas acerca da temática, levantamentos de dados realizados no Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e um encontro com o agente de desenvolvimento territorial do BNB, para que fosse realizado um reconhecimento a fundo sobre a atuação do Banco. Sendo este último órgão público operante da liberação de crédito referente a tais políticas públicas no território em estudo. Objetivamos com essa pesquisa entender sobre como tem se dado a aplicabilidade ou não das políticas públicas desenvolvidas pelo MDA, posterior à sua extinção, utilizando como recorte espacial a região do Alto Oeste Potiguar. No mais, conseguimos chegar a algumas considerações, tais como: a importância de reconhecer que as Políticas Públicas voltadas para o desenvolvimento agrário só poderão ser efetivadas de fato se tiverem o seu olhar voltado ao território em sua dimensão de conflito entre os sujeitos sociais que o engendram. Conseguimos perceber também, que essas políticas passam por um momento de incertezas, no que tange à sua manutenção e aplicação no Alto Oeste Potiguar, já que tanto à dissolução do MDA, quanto ao entrave gerado pela SEARA-RN. Ambas questões têm gerado uma obscuridade em relação às suas efetivações enquanto ações executivas sobre o respectivo território rural.

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