Resumo Trabalho

A DIMENSÃO AMBIENTAL DOS DIREITOS HUMANOS

Autor(es): FRANCISCO CLEITON DA SILVA PAIVA

O meio ambiente deve ser compreendido como parte fundamental para o alcance da efetiva√ß√£o dos direitos humanos, visto que o direito √† vida e ao ambiente ecologicamente equilibrado s√£o pe√ßas-chave para se conseguir uma qualidade de vida comum a todos e para o alcance da pr√≥pria dignidade da pessoa humana. O equil√≠brio ambiental √© um dos componentes do almejado desenvolvimento sustent√°vel, que nele est√° inclu√≠do tamb√©m uma economia vi√°vel e uma sociedade justa. Este trabalho tem por objetivo mostrar o meio ambiente como um dos pressupostos dos Direitos Humanos de terceira dimens√£o e mecanismo de contribui√ß√£o para o bem-estar social. Os Direitos Humanos correspondem aos direitos fundamentais de toda pessoa humana, que abrange tanto os aspectos individuais como tamb√©m seu sentido comunit√°rio. S√£o direitos indispens√°veis para uma vida humana e que se baseia em princ√≠pios hist√≥ricos como liberdade, igualdade e fraternidade, essenciais e indispens√°veis √† uma vida digna. Com a pesquisa, verificou-se que a prote√ß√£o do meio ambiente √© fator decisivo para a consolida√ß√£o dos direitos humanos, em que os indiv√≠duos precisam da natureza para se desenvolver plenamente em sua condi√ß√£o de vida. Al√©m disso, √© a partir do desenvolvimento econ√īmico, pautado na busca pela preserva√ß√£o do meio natural, que o resultado social torna-se ainda mais evidente, pois dessa rela√ß√£o ambiente-economia-sociedade todos saem ganhando. Sem o meio ambiente n√£o h√° vida. Portanto, buscar mecanismo de prote√ß√£o para a natureza √© a forma mais sensata do ser humano se proteger, bem como garantir que outras pessoas no futuro tenham essa mesma oportunidade, ou seja, garantindo esse direito √†s pr√≥ximas gera√ß√Ķes.

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