Artigo Anais XI Congresso Nacional de Educação

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

INVESTIMENTO PÚBLICO E QUALIDADE EDUCACIONAL: MENSURANDO A EFICIÊNCIA MUNICIPAL NO BRASIL.

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Publicado em 02 de dezembro de 2025

Resumo

Este estudo objetiva avaliar a eficiência das despesas públicas educacionais municipais no Brasil, considerando a despesa média por aluno matriculado no 5º ano do ensino fundamental e sua relação com os resultados obtidos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A análise abrange todos os municípios brasileiros, estratificados pelas cinco regiões do país, permitindo identificar padrões regionais e contextos específicos que influenciam o desempenho educacional. Com dados do período de 2019 a 2023, é possível realizar comparações temporais e geográficas, aprofundando o entendimento sobre como o nível das despesas públicas impactam os resultados educacionais. Dada a heterogeneidade dos municípios em termos de dimensões e condições socioeconômicas, adotou-se a metodologia de Análise Envoltória de Dados (DEA) com Retornos Variáveis de Escala (VRS). Essa abordagem permite distinguir entre eficiência técnica e econômica, identificando benchmarks regionais para orientar melhorias na gestão dos recursos educacionais. Posteriormente, os índices de eficiência gerados pelo DEA foram combinados com variáveis socioeconômicas, como o PIB per capita e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) municipal, em uma regressão que usa um modelo Tobit. Esse procedimento visou investigar se fatores socioeconômicos explicam as diferenças observadas na eficiência dos investimentos educacionais. O estudo conclui destacando a importância de considerar desigualdades regionais e indicadores socioeconômicos na avaliação dos investimentos em educação, oferecendo subsídios para o planejamento público. Além de aumentar os recursos financeiros, o estudo reforça a necessidade de melhorar a eficácia da aplicação desses recursos para promover avanços contínuos na qualidade educacional.

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