Artigo Anais XI Congresso Nacional de Educação

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

A LEI N.º 5.692/71 NO CONTEXTO DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ

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Publicado em 02 de dezembro de 2025

Resumo

A Lei nº 5.692/71, promulgada em 1971, trouxe uma reforma ao ensino brasileiro, com foco na relação entre educação, desenvolvimento econômico e formação de mão de obra. No Paraná, essa ideia já era discutida nos anos 1960, com a expansão do ensino vista como essencial para o progresso do estado. Em 1970, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) nacional para estudar o ensino primário e médio, coletando sugestões de entidades educacionais. No Instituto de Educação do Paraná (IEP), a chegada da lei gerou um processo de adequação no âmbito da formação de professores, que alteraria o Curso Normal, o transformando em habilitação de magistério. Nesse sentido, este estudo visa analisar o impacto da lei no IEP e como a instituição se organizou após sua promulgação. A pesquisa se baseia em autores como Gonçalves (2012), que estuda os discursos educacionais da década de 1960 no Paraná, e em documentos oficiais, como o relatório do GT de 1970 e registros do Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE, 1973), que detalham os esforços do IEP para se adequar à nova legislação. Reconhecido como modelo na formação de professores, o IEP procurou adaptar-se rapidamente às mudanças da reforma do ensino de 2º grau, possivelmente devido a pressões internas e externas para alinhar-se às novas diretrizes. A análise revela a tentativa do IEP de conciliar sua tradição com as exigências da lei, buscando manter sua qualidade de ensino e sua posição como referência. No entanto, a implementação da lei enfrentou dificuldades iniciais, afetando a cultura escolar e as discussões curriculares. A pesquisa sugere que a posição de destaque do IEP na formação de professores o tornou mais suscetível a uma rápida adequação à reforma.

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