Artigo Anais do V ENLIC SUL

ANAIS de Evento

ISBN: 978-65-5222-092-9

Resumo

O Programa Alfabetiza Tchê, implementado no Rio Grande do Sul em 2023, se propõe a universalizar a alfabetização até o 2º ano do Ensino Fundamental por meio de “trilhas de aprendizagem” padronizadas. Contudo, esta pesquisa analisa criticamente como tais trilhas, mediadas por institutos privados como o Instituto Ayrton Senna e o Instituto Natura, operam como dispositivos de governança curricular neoliberal, subordinando a educação pública a lógicas de eficiência, meritocracia e controle por resultados. A partir de uma abordagem qualitativa e crítica, com base em análise documental e referencial teórico ancorado em Paulo Freire, Miguel Arroyo, Nilma Lino Gomes e Stephen Ball, o estudo investiga de que modo essas trilhas padronizadas invisibilizam saberes e temporalidades de crianças negras, periféricas, rurais, indígenas e neurodivergentes. Os resultados indicam que o currículo prescrito pelo programa impõe uma temporalidade algorítmica que desconsidera as condições concretas das escolas, especialmente em contextos de vulnerabilidade pós-enchentes (2024). Além disso, a condicionalidade de repasses financeiros às redes municipais e a premiação de escolas por desempenho reforçam uma lógica competitiva que fragiliza a autonomia docente e contradiz princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como a valorização da diversidade e dos ritmos distintos de aprendizagem. Conclui-se que, sob discursos de equidade e inovação, o Alfabetiza Tchê promove um apagamento epistemológico estrutural e, portanto, exigindo formas de resistência pedagógica e curricular que afirmem uma alfabetização suleadora — enraizada nos territórios do sul gaúcho, plural, antirracista e inclusiva.

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