Artigo Anais III JOIN / Edição Brasil

ANAIS de Evento

ISSN: 2594-8318

O PAPEL DA TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO PRÓPRIA COMO FATOR GERADOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO CEARENSE DE EUSÉBIO

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Publicado em 12 de outubro de 2017

Resumo

O bem-estar de uma sociedade está ligada à eficiente alocação de recursos, para a criação e/ou manutenção dos serviços ofertados ao cidadão. Dentre esses serviços estão: Emprego & Renda, Educação e Saúde que atuam para o desenvolvimento de um território. Nesse contexto, o presente estudo analisa a contribuição da tributação e arrecadação própria para que a cidade de Eusébio, no Ceará, possa ter ficado em primeiro lugar em Desenvolvimento Socioeconômico, no Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal – IFDM, nos eixos: Emprego & Renda, Educação e Saúde, isto é, se a eficiente alocação da receita tributária contribuiu nas pontuações atribuídas ao município. Para atingir esse objetivo realizou-se uma pesquisa caracterizada como qualitativa, realizada em três etapas: pesquisa bibliográfica sobre tributação e arrecadação, elaboração de questionário e por fim, a aplicação do questionário. Nos resultados, foi realizada uma análise da entrevista feita com Secretário de Finanças da cidade, além disso, foram estudados cada eixo, antes mencionado, para apresentar os resultados do município de Eusébio, verificando também dados estatísticos, no que se refere à sua tributação. A pesquisa foi realizada entre os meses de abril e julho de 2017. Conclui-se que, de fato, a alocação eficiente da tributação e arrecadação própria contribuiu para que houvesse investimentos nas áreas de Emprego e Renda, Educação e Saúde, justificando as excelentes pontuações do município e a colocação do município que vem crescendo ainda mais, no que se refere à qualidade de vida dos munícipes. À vista disso, pode-se entender que a absorção desses recursos gerando receitas, visa equilibrar os gastos do governo, aplicando os recursos em políticas públicas que deem retorno à população, devendo gerir e alocar os recursos, de forma responsável e eficiente.

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