INTRODUÇÃO: DESDE O FINAL DO SÉCULO XIX A SOCIEDADE VEM BUSCANDO ALTERNATIVAS DE SALVAGUARDAR LEIS QUE PROTEJAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TODOS OS SETORES DE SUA VIDA. ATUALMENTE EXISTEM ALGUMAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FORAM INSTITUÍDAS PARA ESSE PÚBLICO, COMO É O CASO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ENTANTO AS LEIS REFERENTES À SAÚDE SÃO ESCASSAS. OBJETIVO: IDENTIFICAR NA PRODUÇÃO CIENTÍFICA QUAIS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SÃO EFETIVAS NA DEFESA DOS DIREITOS A SAÚDE DO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL. METODOLOGIA: TRATA-SE DE UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA REALIZADA NA DISCIPLINA DE ENFERMAGEM NA ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CURSO DE ENSINO SUPERIOR DE BACHARELADO EM ENFERMAGEM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – CAMPUS PESQUEIRA. O LEVANTAMENTO DOS ARTIGOS FOI REALIZADO EM CINCO BASES DE DADOS, SENDO ELAS: SCIELO, MEDLINE, LILACS, BVS E BDENF, NAS QUAIS, FORAM SELECIONADOS 13 ARTIGOS PARA ANÁLISE A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DE ALGUNS CRITÉRIOS DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO. RESULTADOS E DISCUSSÃO: FOI POSSÍVEL PERCEBER QUE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FOI UM AVANÇO NO QUE TANGE A SAÚDE INFANTO JUVENIL, SENDO QUE ESSAS LEIS NA PRÁTICA DEIXAM LACUNAS IMPORTANTE NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DESSE PÚBLICO, FOCANDO MAIS NO SETOR JURÍDICO, AFASTANDO-SE UM POUCO DA ABORDAGEM SOBRE A SAÚDE.