ESTE ARTIGO BUSCOU ANALISAR, A PARTIR DE BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO DAS MUDANÇAS OCORRIDAS NO CENÁRIO MUNDIAL DESDE MEADOS DE 1970, COM DESDOBRAMENTOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL, AS MAIS RECENTES REFORMAS EMPREENDIDAS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, COM BASE EM DADOS DA PNAD CONTÍNUA 2019, ACERCA DAS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DE NOSSA POPULAÇÃO, E EM DOCUMENTOS DA OCDE ACERCA DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO. COTEJAMOS ESTES DADOS COM A BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA SOBRE AS REFORMAS DO CAPITALISMO GLOBAL E DA POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA, DOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ALTERARAM A LDB EM VIGOR E DA BNCC PARA O ENSINO MÉDIO, ETAPA CRUCIAL PARA A FORMAÇÃO DOS JOVENS NA AQUISIÇÃO DE AUTONOMIA INTELECTUAL E MORAL, EXAMINADAS NO CONTEXTO DA VIGÊNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, DE 2000, REFORÇADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 95, DE 2016, AGRAVADO PELA PANDEMIA E PELAS POLÍTICAS ULTRALIBERAIS EM CURSO DESDE A DÉCADA DE 1990, APROFUNDADAS PELO GOVERNO ATUAL. TENDO COMO REFERENCIAL TEÓRICO O CONCEITO GRAMSCIANO DE FORMAÇÃO HUMANA OMNILATERAL, QUE ARTICULA SÓLIDA FORMAÇÃO TEÓRICA À PRÁTICA, OBJETIVAMOS VERIFICAR A QUALIDADE DA FORMAÇÃO OFERECIDA TANTO PARA OS ALUNOS, QUANTO AOS FUTUROS DOCENTES, A ADEQUAÇÃO DO INVESTIMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO, A GARANTIA DO PADRÃO DE QUALIDADE PREVISTA POR NOSSA CONSTITUIÇÃO, QUE CONCEPÇÃO A FORMAÇÃO OFERTADA EXPRESSA, QUE TIPO DE INSERÇÃO NA SOCIEDADE PROPICIA E QUE INTERESSES REPRESENTA. CONCLUÍMOS QUE HÁ UMA NOVA CONFIGURAÇÃO DO PÚBLICO, QUE DESRESPONSABILIZA O ESTADO, NÃO GARANTE A INCLUSÃO SOCIAL DOS DISCENTES, PROVÊ FORMAÇÃO PRECÁRIA E DOMESTICADORA AOS DOCENTES, DRENANDO RECURSOS PÚBLICOS AO SETOR PRIVADO.
