INTRODUÇÃO: A PANDEMIA DE COVID-19 TEM INFRINGIDO DANOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E NA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA POPULAÇÃO FEMININA. PORÉM, POUCO SE ANALISA AS AÇÕES E POLÍTICAS DE SAÚDE CENTRADAS NOS EFEITOS DA PANDEMIA NAS MULHERES E, SOBRE SUA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA (SSR). OBJETIVO: IDENTIFICAR COMO AS QUESTÕES DE GÊNERO E SSR FORAM CONSIDERADAS NAS RESPOSTAS POLÍTICO-SANITÁRIAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO ESTADO E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (MRJ). METODOLOGÍA: APRESENTA-SE, PARCIALMENTE, ANÁLISE DOCUMENTAL DE DISPOSITIVOS TÉCNICO-NORMATIVOS PUBLICADOS PELOS PORTAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES) DO RIO DE JANEIRO, DE MARÇO DE 2020 ATÉ JULHO DE 2021, COMO, LEIS, DECRETOS, RESOLUÇÕES, NOTAS TÉCNICAS, ETC. OS DOCUMENTOS FORAM ORGANIZADOS SEGUNDO O TIPO DE DISPOSITIVO, DATA DE PUBLICAÇÃO, TÍTULO, TIPO DE MEDIDA, VALIDADE E TEMA. RESULTADOS: IDENTIFICOU-SE 20 DOCUMENTOS RELACIONADOS À SAÚDE DAS MULHERES E AO TEMA DE SSR. DESTES, 11 FORAM DO ESTADO E NOVE DO MRJ. A MAIORIA (14) VERSAVA SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, TRANSMISSÃO, MANEJO DE GESTANTES/PUÉRPERAS OU RECÉM-NASCIDOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA. NA ATENÇÃO GRAVÍDICOPUERPERAL, OS DISPOSITIVOS CONCENTRAVAM-SE NA ASSISTÊNCIA PRÉ E PÓS-PARTO; GESTANTES/PUÉRPERAS COM SRAG; FLUXOS DE TRABALHO, ALEITAMENTO MATERNO, VISITAS À MATERNIDADE, TESTAGEM ANTI-COVID E VACINAÇÃO. APENAS UMA NOTA TÉCNICA ESTADUAL INCLUIU ASPECTOS DE SSR PARA ALÉM DO GRAVÍDICO-PUERPERAL, COMO CONTRACEPÇÃO E ABORTAMENTO. TRÊS DOCUMENTOS VERSAVAM SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES E PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA. ALÉM DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E PRORROGAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA HPV. CONCLUSÃO: NOS PRIMEIROS 18 MESES DA PANDEMIA, OS DISPOSITIVOS TÉCNICO-NORMATIVOS VOLTADOS À SAÚDE DAS MULHERES CENTRALIZARAM-SE NA ATENÇÃO AO PERÍODO GRAVÍDICO-PUERPERAL. FORAM INCIPIENTES DISPOSITIVOS QUE INCLUÍSSEM ASPECTOS MAIS ABRANGENTES PARA MITIGAR OS EFEITOS DAS DESIGUALDADES DE GÊNERO NA SAÚDE DAS MULHERES NA DIREÇÃO DE UM CUIDADO INTEGRAL À SAÚDE.
