Este artigo tem por finalidade apresentar uma discussão inicial acerca da Lei 10.639/03 e dos documentos que a ampara. A discussão resultada das leituras e análise documentais realizadas em uma pesquisa em andamento, financiada pelo Programa de Pesquisa da Universidade Estadual da Paraíba (PROPESQ) e pelo programa nacional de financiamento da iniciação científica, PIBIC. A pesquisa objetiva investigar as mudanças ocorridas nos currículos, nas práticas e na formação docente após a instituição da Lei em estudo. A pesquisa, realizada ao longo de dois anos, está dividida em quatro etapas, a saber: a primeira, concluída, objetiva a instrumentalização teórica e documental acerca da temática em questão; a segunda, em andamento, voltada para o reconhecimento do campo, objetivando identificar quais as escolas já estão inserindo em seus currículos e práticas as determinações e orientações da temática em estudo; a terceira etapa será dedicada a observação das escolas que já estão colocando em prática as determinações estabelecidas a partir da Lei 10.639/03; por fim, a quarta etapa, a qual será dedicada a análise os resultados obtidos no campo em confronto com as orientações legais e teóricas. Entendemos que inserir nos currículos a história e cultura africana e afro-brasileira contribuirá para a formação de novos sujeitos, capazes de reconhecer e valorizar a cultura negra, pois queremos mostrar que esta cultura, tem um potencial educacional importante de ser conhecido na escola, a fim de também contribuir para a afirmação identitária étnico-racial dos afrodescentes presentes nas escolas.