Artigo CONEDU - Políticas Públicas de Educação (Vol. 02)

E-books

ISBN: 978-85-61702-80-9

DA MP 746/2016 À LEI 13.415/2017: QUAL O POSICIONAMENTO DOS SITES?

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          Com nove edi&ccedil;&otilde;es, o CONEDU chega em 2023 com a proposta de debatermos sobre as transforma&ccedil;&otilde;es vivenciadas, nos &uacute;ltimos anos, em diferentes setores da sociedade e, em destaque, no campo educacional.<br />\r\n
          <br />\r\n
          Transforma&ccedil;&otilde;es estas que come&ccedil;am por n&oacute;s, que fazemos educa&ccedil;&atilde;o, envolvidos em diferentes etapas, desde a educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica at&eacute; o ensino superior, que partilhamos nossas experi&ecirc;ncias, saberes e pr&aacute;ticas para mudar realidades.<br />\r\n
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          Nesse processo cabe ressaltar as contribui&ccedil;&otilde;es dos referenciais da Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Sustentabilidade como orientadores para os diferentes setores dos processos formativos, ressignificando nossa perspectiva de futuro. &Eacute; importante refletirmos sobre a possibilidade de coletivamente produzirmos conhecimentos que envolvam a melhoria da qualidade de vida, a partir do campo educacional.<br />\r\n
          <br />\r\n
          Projetos educacionais com foco no cotidiano, na redu&ccedil;&atilde;o das desigualdades como um todo, orientando novas pr&aacute;ticas para as quest&otilde;es socioambientais, s&atilde;o alguns dos caminhos podem contribuir para minimizar os impactos da crescente desigualdade e redu&ccedil;&atilde;o da qualidade de vida.<br />\r\n
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          Em Jo&atilde;o Pessoa, compartilharmos e trilharmos novas possibilidades para a Educa&ccedil;&atilde;o.<br />\r\n
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                  JACY DE ARA&Uacute;JO AZEVEDO (CENTRO UNIVERSIT&Aacute;RIO MAUR&Iacute;CIO DE NASSAU DE MACEI&Oacute;)<br />\r\n
                  JAVAN SAMI ARA&Uacute;JO DOS SANTOS (UNIT)<br />\r\n
                  JO&Atilde;O ALBERTO STEFFEN MUNSBERG (UNILASALLE)<br />\r\n
                  LANA LISI&Ecirc;R DE LIMA PALMAEIRA (UFAL)<br />\r\n
                  MARIA APARECIDA FERNANDES MEDEIROS &nbsp;<br />\r\n
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                  MIRIAN CORREIA DA SILVA (IFAL)<br />\r\n
                  N&Eacute;LIDA FERNANDA IN&Aacute;CIO DA SILVA (UFAL)<br />\r\n
                  RENATA SOUZA DE LIMA &nbsp;(UFAL)<br />\r\n
                  SIMONE DA COSTA SILVA &nbsp;(SMERL)<br />\r\n
                  VICTOR DOS SANTOS MORAES (UNIFESP)<br />\r\n
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                  Educa&ccedil;&atilde;o para a sociedade: Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Sustentabilidade<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Com nove edi&ccedil;&otilde;es, o CONEDU chega em 2023 com a proposta de debatermos sobre as transforma&ccedil;&otilde;es vivenciadas, nos &uacute;ltimos anos, em diferentes setores da sociedade e, em destaque, no campo educacional.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Transforma&ccedil;&otilde;es estas que come&ccedil;am por n&oacute;s, que fazemos educa&ccedil;&atilde;o, envolvidos em diferentes etapas, desde a educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica at&eacute; o ensino superior, que partilhamos nossas experi&ecirc;ncias, saberes e pr&aacute;ticas para mudar realidades.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Nesse processo cabe ressaltar as contribui&ccedil;&otilde;es dos referenciais da Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Sustentabilidade como orientadores para os diferentes setores dos processos formativos, ressignificando nossa perspectiva de futuro. &Eacute; importante refletirmos sobre a possibilidade de coletivamente produzirmos conhecimentos que envolvam a melhoria da qualidade de vida, a partir do campo educacional.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Projetos educacionais com foco no cotidiano, na redu&ccedil;&atilde;o das desigualdades como um todo, orientando novas pr&aacute;ticas para as quest&otilde;es socioambientais, s&atilde;o alguns dos caminhos podem contribuir para minimizar os impactos da crescente desigualdade e redu&ccedil;&atilde;o da qualidade de vida.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Em Jo&atilde;o Pessoa, compartilharmos e trilharmos novas possibilidades para a Educa&ccedil;&atilde;o.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  CONEDU &amp; Educa&ccedil;&atilde;o: compartilhando hist&oacute;rias, projetando o futuro!
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                  PAULA ALMEIDA DE CASTRO<br />\r\n
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                  ALEX VIEIRA DA SILVA (UFAL)<br />\r\n
                  ANDERSON GON&Ccedil;ALVES COSTA (IFCE)<br />\r\n
                  EDLENE CAVALCANTI SANTOS (UFAL)<br />\r\n
                  GIVANILDO DA SILVA (UFAL)<br />\r\n
                  IDNELMA LIMA DA ROCHA (UFAL)<br />\r\n
                  INALDA MARIA DOS SANTOS (UFAL)<br />\r\n
                  JACY DE ARA&Uacute;JO AZEVEDO (CENTRO UNIVERSIT&Aacute;RIO MAUR&Iacute;CIO DE NASSAU DE MACEI&Oacute;)<br />\r\n
                  JAVAN SAMI ARA&Uacute;JO DOS SANTOS (UNIT)<br />\r\n
                  JO&Atilde;O ALBERTO STEFFEN MUNSBERG (UNILASALLE)<br />\r\n
                  LANA LISI&Ecirc;R DE LIMA PALMAEIRA (UFAL)<br />\r\n
                  MARIA APARECIDA FERNANDES MEDEIROS &nbsp;<br />\r\n
                  MARIA JEANE BONFIM RAMOS &nbsp;<br />\r\n
                  MIRIAN CORREIA DA SILVA (IFAL)<br />\r\n
                  N&Eacute;LIDA FERNANDA IN&Aacute;CIO DA SILVA (UFAL)<br />\r\n
                  RENATA SOUZA DE LIMA &nbsp;(UFAL)<br />\r\n
                  SIMONE DA COSTA SILVA &nbsp;(SMERL)<br />\r\n
                  VICTOR DOS SANTOS MORAES (UNIFESP)<br />\r\n
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Publicado em 24 de janeiro de 2024

Resumo

Este trabalho tem como objetivo investigar quatro sites que divulgaram a Medida Provisória nº 746/2016 e analisar seus posicionamentos. A metodologia utilizada neste trabalho está alicerçada em pesquisa bibliográfica (SEVERINO, 2013) e análise documental (BARDIN, 1977). A base teórica conta com autores como Motta e Frigotto (2017), Freitas (2018), Kuenzer (2017), Ciavatta (2017), entre outros. Após o impeachment de Dilma Rousseff e a posse de Michel Temer houve uma grande disseminação da MP nos sites de notícias. As informações e os motivos da necessidade da Reforma do Ensino Médio eram alicerçados por um discurso de insatisfação dos jovens, alegando que estes achavam a modalidade de ensino conteudista e sem nenhum atrativo ou preparo para o mercado de trabalho. No ano de 2016, enquanto uns sites apresentavam a bonança da Reforma do Ensino Médio, outros, por sua vez, demonstravam a insatisfação dos jovens estudantes das escolas públicas, no Rio Grande do Norte, por exemplo, três escolas foram ocupadas pelos estudantes, onde, estes reivindicavam não só melhorias na educação pública, mas, também a aprovação da MP nº 746/2016 e o Projeto de Emenda Constitucional nº 241/2016, que congela os gastos primários. Ainda em 2016, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade da MP nº 746/2016, alegando um prejuízo na gestão democrática da educação e a ausência da sociedade na aprovação da MP. Para tanto, este trabalho encontra-se subdividido em quatro tópicos, são eles: o primeiro, em que apresentamos a estrutura do trabalho, seu objetivo e justificativa; o segundo, no qual apresentamos os sites pesquisados e as notícias propagadas; o terceiro, onde analisamos as notícias divulgadas pelos sites apresentados no item anterior e o quarto, que são as considerações finais.

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