Artigo CONEDU - Políticas Públicas de Educação (Vol. 02)

E-books

ISBN: 978-85-61702-80-9

O MODUS OPERANDI NEOLIBERAL NO CONTEXTO DA POLÍTICA DE GESTÃO EDUCACIONAL MINEIRA SOB O GOVERNO DE ROMEU ZEMA (2019-2022)

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          Com nove edi&ccedil;&otilde;es, o CONEDU chega em 2023 com a proposta de debatermos sobre as transforma&ccedil;&otilde;es vivenciadas, nos &uacute;ltimos anos, em diferentes setores da sociedade e, em destaque, no campo educacional.<br />\r\n
          <br />\r\n
          Transforma&ccedil;&otilde;es estas que come&ccedil;am por n&oacute;s, que fazemos educa&ccedil;&atilde;o, envolvidos em diferentes etapas, desde a educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica at&eacute; o ensino superior, que partilhamos nossas experi&ecirc;ncias, saberes e pr&aacute;ticas para mudar realidades.<br />\r\n
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          Nesse processo cabe ressaltar as contribui&ccedil;&otilde;es dos referenciais da Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Sustentabilidade como orientadores para os diferentes setores dos processos formativos, ressignificando nossa perspectiva de futuro. &Eacute; importante refletirmos sobre a possibilidade de coletivamente produzirmos conhecimentos que envolvam a melhoria da qualidade de vida, a partir do campo educacional.<br />\r\n
          <br />\r\n
          Projetos educacionais com foco no cotidiano, na redu&ccedil;&atilde;o das desigualdades como um todo, orientando novas pr&aacute;ticas para as quest&otilde;es socioambientais, s&atilde;o alguns dos caminhos podem contribuir para minimizar os impactos da crescente desigualdade e redu&ccedil;&atilde;o da qualidade de vida.<br />\r\n
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          Em Jo&atilde;o Pessoa, compartilharmos e trilharmos novas possibilidades para a Educa&ccedil;&atilde;o.<br />\r\n
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                  JACY DE ARA&Uacute;JO AZEVEDO (CENTRO UNIVERSIT&Aacute;RIO MAUR&Iacute;CIO DE NASSAU DE MACEI&Oacute;)<br />\r\n
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                  MARIA APARECIDA FERNANDES MEDEIROS &nbsp;<br />\r\n
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                  RENATA SOUZA DE LIMA &nbsp;(UFAL)<br />\r\n
                  SIMONE DA COSTA SILVA &nbsp;(SMERL)<br />\r\n
                  VICTOR DOS SANTOS MORAES (UNIFESP)<br />\r\n
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                  Educa&ccedil;&atilde;o para a sociedade: Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Sustentabilidade<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Com nove edi&ccedil;&otilde;es, o CONEDU chega em 2023 com a proposta de debatermos sobre as transforma&ccedil;&otilde;es vivenciadas, nos &uacute;ltimos anos, em diferentes setores da sociedade e, em destaque, no campo educacional.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Transforma&ccedil;&otilde;es estas que come&ccedil;am por n&oacute;s, que fazemos educa&ccedil;&atilde;o, envolvidos em diferentes etapas, desde a educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica at&eacute; o ensino superior, que partilhamos nossas experi&ecirc;ncias, saberes e pr&aacute;ticas para mudar realidades.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Nesse processo cabe ressaltar as contribui&ccedil;&otilde;es dos referenciais da Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Sustentabilidade como orientadores para os diferentes setores dos processos formativos, ressignificando nossa perspectiva de futuro. &Eacute; importante refletirmos sobre a possibilidade de coletivamente produzirmos conhecimentos que envolvam a melhoria da qualidade de vida, a partir do campo educacional.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Projetos educacionais com foco no cotidiano, na redu&ccedil;&atilde;o das desigualdades como um todo, orientando novas pr&aacute;ticas para as quest&otilde;es socioambientais, s&atilde;o alguns dos caminhos podem contribuir para minimizar os impactos da crescente desigualdade e redu&ccedil;&atilde;o da qualidade de vida.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Em Jo&atilde;o Pessoa, compartilharmos e trilharmos novas possibilidades para a Educa&ccedil;&atilde;o.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  CONEDU &amp; Educa&ccedil;&atilde;o: compartilhando hist&oacute;rias, projetando o futuro!
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                  PAULA ALMEIDA DE CASTRO<br />\r\n
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                  ALEX VIEIRA DA SILVA (UFAL)<br />\r\n
                  ANDERSON GON&Ccedil;ALVES COSTA (IFCE)<br />\r\n
                  EDLENE CAVALCANTI SANTOS (UFAL)<br />\r\n
                  GIVANILDO DA SILVA (UFAL)<br />\r\n
                  IDNELMA LIMA DA ROCHA (UFAL)<br />\r\n
                  INALDA MARIA DOS SANTOS (UFAL)<br />\r\n
                  JACY DE ARA&Uacute;JO AZEVEDO (CENTRO UNIVERSIT&Aacute;RIO MAUR&Iacute;CIO DE NASSAU DE MACEI&Oacute;)<br />\r\n
                  JAVAN SAMI ARA&Uacute;JO DOS SANTOS (UNIT)<br />\r\n
                  JO&Atilde;O ALBERTO STEFFEN MUNSBERG (UNILASALLE)<br />\r\n
                  LANA LISI&Ecirc;R DE LIMA PALMAEIRA (UFAL)<br />\r\n
                  MARIA APARECIDA FERNANDES MEDEIROS &nbsp;<br />\r\n
                  MARIA JEANE BONFIM RAMOS &nbsp;<br />\r\n
                  MIRIAN CORREIA DA SILVA (IFAL)<br />\r\n
                  N&Eacute;LIDA FERNANDA IN&Aacute;CIO DA SILVA (UFAL)<br />\r\n
                  RENATA SOUZA DE LIMA &nbsp;(UFAL)<br />\r\n
                  SIMONE DA COSTA SILVA &nbsp;(SMERL)<br />\r\n
                  VICTOR DOS SANTOS MORAES (UNIFESP)<br />\r\n
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Publicado em 24 de janeiro de 2024

Resumo

O ingresso do governador Romeu Zema na gestão de Minas Gerais no ano de 2019 trazia os prenúncios de um aprofundamento do viés neoliberal na gestão estatal ao disseminar as ideias de menos Estado, mais mercado. A ênfase, já anunciada na proposta de governo, em desestatização, na lógica de que os serviços públicos não precisariam ser ofertados diretamente pelo Estado e de que a gestão pública tem que se equiparar à gestão privada, traçava os modi operandi neoliberal que coadunaria com uma gestão educacional baseada na racionalidade técnica e na descentralização das responsabilidades de gerenciamento. No intuito de compreender o que de fato se consolida e como se consolida sob as influências dos ideais neoliberais nas políticas de gestão educacional mineira, realizamos a pesquisa bibliográfica e documental, que analisou os documentos do partido NOVO, o qual o governador Zema se vincula, políticas de gestão educacional implementadas em governos anteriores (2003-2019), e documentos referente aos programas SOMAR e Gestão pela aprendizagem (programas de gestão educacional implementados no decorrer da primeira gestão do governo Zema). A análise dos documentos em diálogo com os referenciais teóricos da área, como Paro (2012), Freitas (2014, 2018) entre outros, nos permitiu apreender como resultados que: 1. As políticas de gestão educacional implementadas na gestão Zema (2019-2023) só foram possíveis por um histórico de políticas de gestão educacional marcadas sob o viés neoliberal; 2. O que se consolida na gestão educacional tem fortes influências do modus operandi do partido político “NOVO; 3. Os programas Somar e Gestão pela Aprendizagem apresentam um modus operandi neoliberal baseado na competitividade, na descentralização de responsabilidades do Estado, na transferência de responsabilidades aos municípios e entidades privadas, com foco na gestão gerencial e na avaliação como mecanismo regulador.

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