Artigo Anais do XXI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Sessão Temática)

O presente artigo buscou analisar se houve injustiça ambiental na concretização de arranjos institucionais entre municípios do estado do Rio de Janeiro para alocação de aterros sanitários, tecnologia estabelecida pela Lei 12.305/10 como a ambientalmente adequada para a disposição final de resíduos sólidos. Assim, partindo do conceito de Justiça Ambiental e observando o que prescreve a lei, adotou-se metodologia quantitativa, analisando dados tanto para identificar os arranjos institucionais entre os municípios e a quantidade de resíduos que recebem diariamente, quanto para a análise dos padrões de injustiça ambiental eleitos – raça e renda da população de cada município. Como resultado foi possível verificar uma geografia de distribuição de aterros sanitários ambientalmente injusta ao menos em quatorze municípios do estado do Rio de Janeiro.